O desembargador catarinense Jorge Luiz de Borba, investigado por supostamente manter uma mulher em condição de escravidão, informou que irá reconhecer ela como filha. Em nota divulgada neste domingo (11) e assinada por ele, a mulher e os filhos, o magistrado diz que foi surpreendido com a denúncia, que resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão na terça-feira (6) pela Polícia Federal (PF), em apoio ao Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), na casa dele em Florianópolis.
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No texto, ele diz que a pessoa convive há anos com a família e jamais teriam praticado ou “tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família”. Por conta disso, Borba alega que ele e a esposa vão entrar com um pedido judicial para reconhecer a filiação afetiva da mulher, “garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários”.
Desembargador chora em sessão do TJ-SC: “A maldade foi feita”
O magistrado ainda diz na nota que acatará toda as sugestões do poder público para beneficiar o desenvolvimento da mulher. Além disso, ele explica que irá colaborar com as investigações em todas instâncias “para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente” em relação a mulher “seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar”.
A ação ocorreu na manhã de terça-feira e contou com o apoio de agentes do Ministério do Trabalho e também da PF, além do próprio MPF. Ela ocorreu após investigações feitas pela promotoria e que teriam reforçado indícios da prática criminosa “que foi relatada ao órgão e confirmadas por testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração”. Entre as suspeitas estão a de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, segundo a nota divulgada pelo órgão.
A investigação indica que o desembargador e a esposa manteriam em casa, há pelo menos 20 anos, uma pessoa surda e muda, que faz as tarefas domésticas, mas não teria registro em carteira de trabalho e não receberia salário ou qualquer vantagem trabalhista.
A mulher, de acordo com o MPF, também seria vítima de maus-tratos por conta das condições materiais em que vive e “em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”. Na nota, o MPF afirma ainda que a mulher nunca teve instrução formal e não possui convívio social.
O magistrado, no entanto, nega as acusações. Durante sessão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quarta-feira (7), bastante emocionado, falou pela primeira vez sobre o caso:
— Continuo de cabeça erguida, vou em frente. A maldade foi feita, tudo bem. Não choro por mim, choro pela minha família, meus filhos, meus netos.
Além disso, o magistrado emendou: “Vocês podem ficar certos que não fiz nada de errado”. Ao final, falou em “maldade pura, vindita pessoal”.
Ainda durante a sessão, o presidente do TJ-SC, João Henrique Blasi, defendeu o colega. Blasi entrou no mérito da operação do MPF ao dizer que a mulher é uma “moça acolhida desde os 11 anos, convivendo familiarmente, como mais um filho da família”. O presidente do TJ-SC afirmou que “temos a absoluta certeza de que a verdade haverá de prevalecer e a Justiça será feita”.
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