O ex-prefeito de Itapoá Marlon Neuber (PL) saiu da prisão na manhã desta sexta-feira (8). O político foi condenado a 18 anos de prisão pela Mensageiro, que apura pagamentos de propina em contratos de coleta de lixo. Ele estava preso desde dezembro de 2022, durante a primeira fase da operação.
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Marlon Neuber se tornou réu em abril deste ano. Ele foi denunciado 20 vezes pelo crime de corrupção passiva no esquema considerado o maior escândalo do Estado. Em julho, ele renunciou a cadeira de chefe do Executivo que, desde então, é ocupada pelo seu vice Jeferson Garcia (MDB).
A reportagem do A Notícia conversou com a defesa de Neuber. De acordo com Marcelo Peregrino e Leonardo de Moraes, o ex-prefeito terminou de cumprir a pena de um ano em regime fechado na Unidade Prisional de Itapema e, agora, seguirá em regime semiaberto para pagar o restante da condenação.
Segundo os advogados, ele poderá trabalhar e seguirá em casa.
Ex-prefeito admitiu ter recebido propina
A participação de Marlon Neuber no esquema começou em 2016, antes de ser eleito. Na ocasião, ele teria se reunido com membros da Serrana Engenharia (empresa pivô do escândalo) e solicitado uma quantia de R$ 150 mil por ano para criar facilidades na execução dos contratos em Itapoá.
Em audiência de instrução ocorrida no final de maio, ele confirmou o recebimento de propina da empresa investigada a Serrana Engenharia. Segundo ele, os pagamentos teriam ocorrido entre 2017 e 2022 e chegaram a R$ 460 mil ao longo de todo o período, conforme cálculos próprios.
Ainda neste encontro, segundo o MP, ficou acertado que o cunhado do ex-prefeito receberia a propina. Entre novembro de 2017 e outubro de 2020 o “mensageiro” (funcionário da Serrana) teria se encontrado onze vezes com Amilton, no estacionamento de um posto de combustíveis em Brusque, no Vale do Itajaí, onde fazia a entrega dos valores.
O chefe de gabinete do prefeito também teria se encontrado com o “mensageiro” e recebido a propina em uma das ocasiões, segundo o MP.
Operação Mensageiro: prefeito de Itapoá é denunciado 20 vezes por crime de corrupção
Após os pagamentos, segundo a promotoria, em 2021, Neuber teria se encontrado novamente com um representante da Serrana, quando fez um novo acordo dos valores pagos. O prefeito teria solicitado 5%, em propina, do valor mensal pago pela prefeitura à empresa no contrato para a destinação de resíduos sólidos, o que daria cerca de R$ 16 mil. O recebimento dos valores seguia a mesma dinâmica: o cunhado do prefeito recebia a propina do “mensageiro” e a repassava para Marlon, diz o Ministério Público.
Outro ponto apontado pelo processo foi que, há cerca de três anos, Marlon teria manifestado o interesse de ceder à Serrana a concessão do serviço de destinação final dos resíduos de Itapoá. Para isso, ele teria solicitado propina de 10% da receita durante toda a duração do contrato, prevista em 30 anos, de modo “a proporcionar facilidades para que a empresa Serrana viesse a sagrar-se vencedora em processo licitatório para concessão do referido serviço pelo ente público”, de acordo com o MP. A empresa teria recusado a proposta.
Ele foi preso em dezembro, no retorno das férias no exterior. Durante buscas na casa dela, o Gaeco encontrou R$ 180.330 em espécie, que estavam em uma caixa de madeira com a insígnia da Serrana.
O que é a Operação Mensageiro e o que ela apura?
A Operação Mensageiro foi deflagrada em 6 de dezembro de 2022. Ela investiga um suposto esquema de corrupção na licitação de lixo em várias cidades de Santa Catarina.
Ela já teve quatro fases. Na primeira, quatro prefeitos foram presos nas cidades de Pescaria Brava, Papanduva, Balneário Barra do Sul e Itapoá.
Já na segunda, em 2 de fevereiro, dois prefeitos também foram detidos: de Lages e Capivari de Baixo. Na terceira, deflagrada em 14 do mesmo mês, o prefeito de Tubarão e o vice foram presos.
Na quarta fase, as informações preliminares apontam o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão. Entre os detidos estão os prefeitos de Gravatal, no Sul do Estado, Guaramirim e Schroeder, ambos no Norte.
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