As novas regras de eficiência energética anunciadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) podem tirar de circulação modelos de geladeiras que gastam mais energia elétrica, deixando no mercado modelos mais eficientes.
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A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) informou ao Metrópoles, que as mudanças podem causar um “aumento abrupto” nos preços. Para o MME, no entanto, a medida “vai, na verdade, beneficiar os consumidores”.
Segundo a Eletros, com a mudança nas regras, os produtos comercializados serão na maioria os de “alto padrão”, que podem custar de quatro a seis vezes o salário mínimo nacional (entre R$ 5.280 e R$ 7.920) Atualmente, há modelos encontrados na faixa de R$ 1,8 mil no varejo.
De acordo com o governo federal, apenas oito modelos devem sair de circulação a partir de 2026. Ainda assim, estes modelos podem ser adaptados para se enquadrar nas novas regras.
Em consulta pública anterior, a Eletros projetou aumento de 23% no preço dos produtos, um equivalente a, em média, R$ 350 em cima do preço praticado hoje. O MME enfatiza que “esse impacto ocorreria apenas em 2026, com a retirada do mercado desses últimos modelos mais ineficientes. O MME entende, no entanto, que esses valores devem ser ainda inferiores, considerando a competição em um cenário com novos equipamentos disponíveis em 2026”.
A reportagem entrou em contato com a Whirlpool, maior fabricante mundial de eletrodomésticos e que tem uma unidade fabril da Consul em Joinville, mas a empresa não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Geladeira é o item que mais impacta na conta de luz
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando famílias de baixa renda, mostram que é a geladeira que causa maior impacto na conta de energia elétrica. Ao todo, 39% dos gastos dessas famílias são com a conta de luz.
A resolução, publicada em 8 de dezembro, vem como uma tentativa de reduzir este índice. Com a publicação, ficam definidos os seguintes Índices de Eficiência Energética (Ie): na Etapa 1, 85,5% do consumo padrão, conforme a norma de ensaio de desempenho da International Electrotechnical Comission IEC 62552:2007; e na Etapa 2, 90% do consumo padrão, segundo a norma de ensaio de desempenho IEC 62552:2020.
O objetivo é garantir que, a partir de 2028, os produtos que estarão disponíveis nas lojas sejam, em média, 17% mais eficientes que os disponíveis hoje no mercado nacional (valores estimados tendo como base refrigeradores de 1 porta de 200 litros de volume interno).
Quais são as novas regras
A medida gera obrigações apenas para os fabricantes, importadores e comercializadores dos equipamentos, que, de acordo com as datas limite definidas, não poderão mais fabricar ou comercializar equipamentos que não atendam aos índices de eficiência energética definidos.
A primeira etapa começa em 2024 e termina em 2025, e a segunda inicia em 2026 e encerra em 2027. A ideia é retirar gradativamente do mercado os equipamentos de menor eficiência, que oneram o consumidor e o setor elétrico. Os prazos foram definidos para que os fabricantes, importadores e comercializadores se adequem aos novos índices, e escoem os produtos já fabricados com os atuais índices.
Setor quer revisão da medida
A Eletros afirma que os produtos brasileiros já têm “altíssimo nível de eficiência energética”.
— Quando há uma mudança nas regras impondo prazos curtos para atingir metas excessivamente rigorosas, isso resulta em aumento nos custos de produção com ajustes nos projetos dos produtos e aquisição de insumos mais sofisticados, tornando a geladeira mais cara e impactando imediatamente o bolso do consumidor. A retração no consumo e na economia do setor será notável com essa medida do Ministério de Minas e Energia.
A entidade afirmou ainda que vai buscar novamente o governo federal para ressaltar os prejuízos e os impactos negativos que vislumbra com as novas regras e espera que a medida seja revisada. Segundo dados da Eletros, a linha branca destes produtos deve registrar, em 2023, o segundo pior desempenho em vendas dos últimos 10 anos.
A expectativa é de que o setor encerre o ano com a produção de 12,9 milhões de unidades de geladeiras, máquinas de lavar e fogões. A Eletros representa 98% da produção desses eletrodomésticos no país.
*Com informações do Metrópoles
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