A Prefeitura de Joinville começou a divulgar no seu Portal da Transparência uma lista que informa quais são os medicamentos que estão em falta nas prateleiras da rede pública de saúde. A divulgação começou a ser feita nesta terça-feira (20) e o primeiro relatório mostrou que não há cinco dos 161 remédios ofertados para a população.
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Essa divulgação acontece após aprovação da Lei 9560/2023, proposta pelo vereador Cassiano Ucker (União Brasil), que obriga o governo municipal a disponibilizar a relação de remédios existentes em cada unidade de saúde e, também, quais estão em falta e a previsão de recebimento. Em nota, o legislador informou que o novo método foi colocado em prática com atraso, pois deveria estar valendo desde a publicação da lei, em 18 de dezembro de 2023.
Por enquanto, a Prefeitura de Joinville informou que foi possível, apenas, disponibilizar os nomes das medicações em falta na cidade, motivo e previsão de chegada. Para a implantação das demais funcionalidades, está sendo realizado um ajuste no sistema informatizado que gerencia o estoque de cada um dos pontos de dispensação de medicamentos para que a informação seja fornecida em tempo real.
Assim que concluída a implantação, a funcionalidade será disponibilizada no Portal da Transparência. Os dados publicados são de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Joinville, por meio da Central de Abastecimento Farmacêutico.
Como acessar a lista das medicações faltantes
A listagem com as medicações faltantes pode ser obtida pela internet. A relação está disponível no Portal da Transparência, que pode ser acessado neste link. Segundo lista atualizada nesta segunda-feira (19), há cinco medicações faltantes. Veja quais são:
- AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 50 MG+12,5 MG/ML, SUSP. FRASCO 75 ML: Não há previsão de abastecimento. Aguarda finalização do processo de aquisição, já que a compra fracassou nos processos licitatórios anteriores.
- DIGOXINA, 0,05 MG/ML, ELIXIR – FRASCO 60 ML COM SERINGA/COPO DOSADOR: Não há previsão de abastecimento. Aguarda finalização do processo de aquisição, já que a compra fracassou nos processos licitatórios anteriores.
- IVERMECTINA, 6 MG: Não há previsão de abastecimento. Processo de compra existente, com atraso na entrega por parte do fornecedor, que já foi notificado formalmente.
- MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML INJETÁVEL 1 ML: Não há previsão de abastecimento. Aguarda a entrega por parte do Ministério da Saúde. Item disponível gratuitamente nas farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular.
- RETINOL ACETATO, ASSOCIADO A COLECALCIFEROL, 50.000 UI + 10.000 UI,SOLUÇÃO ORAL FRASCO DE 10 ML: Não há previsão de abastecimento. Processo de compra existente, com atraso na entrega por parte do fornecedor, que já foi notificado formalmente.
Também no site, é possível ter mais informações sobre o fluxo para obter medicamentos na Rede Pública de Saúde e acessar a Relação Municipal de Medicamentos (Remume), com a lista completa dos itens que são disponibilizados, mediante prescrição válida emitida por profissional em exercício no SUS.
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