legislação

Como funciona o aborto na América Latina

25/06/2022 - 08h32min

Protesto a favor do aborto na Argentina

Entenda o que há por trás do aborto legal no Brasil

24/06/2022 - 14h06min

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Joinville aprova lei que permite recolher veículos abandonados nas ruas

15/12/2021 - 13h45min

Carros serão adesivados e, se não forem retirados pelo proprietário após 30 dias, serão recolhidos

Após cobrança do MP, Joinville vai mudar lei sobre licença para adotantes

28/10/2021 - 14h52min

Mão de criança e de adulto se encontrando

Audiências públicas sobre revisão do Código Ambiental de SC têm datas definidas

07/10/2021 - 19h59min

Comissão Mista da Alesc discute revisão do Código Ambiental de SC

Inovação: como a Lei do Governo Digital pode ajudar as cidades?

11/05/2021 - 06h01min

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Cultura da transparência favorece o aumento da credibilidade

27/04/2021 - 14h40min

Transparência nas instituições pode ajudar a reconstruir confiança da sociedade, dos investidores e consumidores

Futebol S.A - “O investidor traz recurso, mas ele quer ser dono”

06/04/2021 - 14h15min

Figueirense é um dos times do estado com experiência no formato clube empresa

Senador de SC quer lei que impeça pedófilo de pagar fiança

31/01/2021 - 06h20min

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Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos; compras on-line crescem

11/09/2020 - 12h16min

Código do Consumidor completa 30 anos precisando de atualização

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