Após polêmica com prestação de contas, nova parcela para hospital em Joinville será repassada

Modelo de repasse continuará em discussão

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Relatório da prestação de contas foi levado à Câmara de Vereadores (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

A prestação de contas foi aprovada, com ressalvas, e a nova parcela de R$ 4 milhões do convênio do governo do Estado com a prefeitura de Joinville para o Hospital São José será repassada. As duas primeiras parcelas, também de R$ 4 milhões cada, foram pagas em julho e agosto do ano passado. O convênio prevê R$ 32 milhões, em oito vezes – as demais cinco parcelas serão transferidas nos próximos meses. O montante é uma compensação pelo atendimento também regionalizado prestado pelo hospital municipal. O recurso é equivalente a 20% da folha de pessoal do São José.

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O repasse provocou polêmica no mês passado em Joinville. O último repasse havia sido feito em agosto e uma nova parcela só seria paga em caso de conclusão da prestação de contas. A documentação foi entregue pela prefeitura no final do ano passado e, por três vezes, a Secretaria de Estado de Saúde cobrou adequações e complementos. As solicitações foram enviadas pelo município.

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A oposição ao governo Adriano Silva na Câmara criticou a prefeitura pelas pendências na prestação de contas e a base governista apontou burocracia excessiva. O tema motivou conversa do prefeito Adriano Silva com o governador Jorginho Mello e o secretário da Fazenda, Cléverson Siewert. A solicitação da prefeitura é de simplificação da prestação de contas, com repasse direto entre os fundos municipal e estadual ou permissão legal para transferência para a folha (possibilidade proibida por decreto de 2011).

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