Após SC “ganhar” 5 quilômetros quadrados de território em mapa, toda divisa com PR deverá ser revisada

Morador descobriu que a localização da divisa dos estados estava longe dos marcos originais definidos pelo Exército Brasileiro

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Delimitação dos mapas foi comparada com a localização dos marcos (foto: IAT-PR, Divulgação)

Após um morador descobrir uma “falha” na linha que divide Santa Catarina e o Paraná, o estado catarinense ganhou uma faixa de terra de quase cinco quilômetros quadrados. Isso ocorreu porque a localização da divisa nos mapas estava longe dos marcos originais definidos pelo Exército Brasileiro. Agora, toda a extensão da linha que divide SC e PR vai passar por revisão.

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A descoberta foi feita por um morador, identificado apenas como Sandro, que possui um terreno na divisa entre Guaratuba e Garuva. Ao notar que as marcas definidas pelo Exército Brasileiro na década de 1910, após a Guerra do Contestado, não condiziam com os mapas, solicitou a revisão. Com isso, seu terreno passou a ficar localizado em território catarinense, explica Amauri Simão Pampuch, diretor de Gestão Territorial (Diget) do Instituto Água e Terra (IAT), órgão ambiental estadual paranaense.

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Conforme o diretor, a partir disso a intenção agora é seguir com a revisão por todo território que divide SC e PR. De Garuva e Guaratuba, já revisado, até Dionísio Cerqueira e Barracão, cidades localizadas no Oeste catarinense e paranense, respectivamente, e que fazem fronteira com a Argentina.

Veja o trabalho de revisão entre Garuva e Guaratuba

— Nossa objetivo junto com SC é unificar em uma linha só toda divisa entre os dois estados e ter uma divisa única, um traçado único, interpretando o mesmo divisor. Só que, pela imprecisão de mapeamento, questão de escala dos mapeamentos, ocorre essa diferença pequena de traçado. Então, o objetivo é ter uma divisa que todo mundo compreenda como sendo uma só entre os estados e adotada daí também pelo IBGE. É um trabalho que a gente vai desenvolver e que já conversou com SC e daí a gente vai criar um grupo de trabalho, uma metodologia para revisar toda essa divisa — explica Amauri.

Conforme o diretor do Diget, a medição na porção Oeste do Estado, na região da cidade de Bacarrão, é mais complexa que na divisa entre Guaratuba e Garuva. Isso porque na área Leste a divisão é uma linha reta, entretanto, no Oeste é demarcada pela passagem das águas.

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— A divisa ali não é linha reta, foi definida neste decreto de 1917 pelo Governo Federal como sendo o divisor de águas. Então nós vamos ter que, tanto o Paraná como Santa Catarina, seguir a divisa pelo divisor de águas, mas existe pequenas diferenças em função também da imprecisão dos mapeamentos que cada estado usa. Nosso objetivo junto com SC é unificar, ter uma divisa única, um traçado único pelo divisor [curso da água] — comenta.

Amauri aponta que ainda não há prazos para que este trabalho seja realizado, mas que reuniões já estão sendo feitas para dar sequência no planejamento da revisão territorial.

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De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina, os marcos históricos encontrados pelo morador, não eram de conhecimento dos estados, pois estavam localizados em uma área de vegetação densa e de preservação permanente.

A partir do levantamento de campo, então, foram identificados seis marcos de divisa, cujas coordenadas foram coletadas com tecnologia avançada de alta precisão, o que gerou uma eventual alteração da área dos estados. Após análise técnica foi concluído que área de 490 hectares, equivalente a 490 campos de futebol considerada território do estado vizinho, agora vai pertencer a Santa Catarina.

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