A transferência da gestão do Porto de Itajaí para a União não incluirá o passivo deixado pelo atraso no pagamento à empresa holandesa Van Oord, responsável pelos serviços de dragagem no canal de acesso. A dívida, renegociada no início de novembro, soma R$ 35 milhões.
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A dragagem, que é fundamental para manter a navegabilidade dos acessos, chegou a ser paralisada, e a Superintendência do Porto de Itajaí abriu edital para contratar uma nova empresa de manutenção para o canal de acesso, mas voltou atrás. A coluna publicou, no inicio de novembro, os bastidores do acordo que levou à retomada da dragagem, costurado em Brasília em uma negociação que se estendeu por mais de 60 dias.
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério dos Portos concordaram com a proposta do terminal privado Portonave, em Navegantes, de pagar parcelas do custo de dragagem. Em troca, terá o abatimento de taxas que são pagas à autoridade portuária pela atracação de navios.
Os termos do acordo são mantidos sob contrato de confidencialidade, mas a coluna apurou que o aporte privado da Portonave foi de cerca de R$ 29 milhões, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024, e de janeiro e fevereiro de 2025. Os valores atrasados, no entanto – os R$ 35 milhões – ficaram com a Superintendência do Porto de Itajaí.
Esses valores deverão ser pagos pelo município de Itajaí. Com a federalização, a partir de 1º de janeiro, a Autoridade Portuária de Santos (APS) passará a ser responsável pela operacionalidade do canal de acesso, o que inclui os serviços regulares de dragagem. O convênio de delegação do Porto de Itajaí ao Porto de Santos prevê modernização do terminal e apoio para arrendamento de áreas portuárias.
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