O Ministério Público Federal também está buscando solução emergencial para as vias marginais sem manutenção na BR-101 na região de Joinville. A solicitação foi reforçada em reunião realizada na semana passada. O encontro teve a participação do DNIT, ANTT, Autopista Litoral Sul e prefeitura de Joinville, além do MPF, conforme relatado pela assessoria da Procuradoria da República.
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Os procedimentos de apuração do MPF foram abertos em 2023 e 2024, após manifestações sobre o estado das vias marginais da rodovia nas proximidades do acesso das ruas Quinze de Novembro e Colon, em Joinville. As vias fazem parte dos 36 km de marginais da concessão da BR-101 que não foram incluídos no contrato de concessão, iniciado em 2008 – outros 82 km, entre Itajaí e a Grande Florianópolis, foram incorporados.
Vias marginais em Joinville
Em Joinville, são 20 km de laterais nessa situação. Apenas as marginais implantadas depois do início da concessão contam com manutenção. A repactuação do contrato da BR-101 Norte, com prorrogação do contrato por mais 15 anos, vai incluir as marginais remanescentes na extensão. A tentativa é de encontrar uma solução para a manutenção ainda antes da repactuação. A prefeitura de Joinville fez pedido semelhante ao Ministério dos Transportes no início do mês.
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