O Rio Tubarão amanheceu com uma mancha que chamou atenção da população e órgãos ambientais nessa quarta-feira (14). Segundo a administração, indícios apontam que a mancha pode ter sido ocasionada por um vazamento de óleo durante a operação da balsa, que teria afundado no local.. O rio fica situado na cidade de Tubarão, no Sul de Santa Catarina.
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A Fundação de Meio Ambiente do município acionou o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), que é responsável pelo licenciamento ambiental desse tipo de atividade, para que as providências cabíveis sejam tomadas. Em nota divulgada nesta quinta-feira (15), a prefeitura de Tubarão esclarece que a fiscalização no local não é de responsabilidade do município. Confira abaixo:
“É importante esclarecer que a fiscalização e o licenciamento ambiental de operações nesse trecho do rio não são de competência do município. Por se tratar de um corpo hídrico sob influência de maré, o local é classificado como de domínio da União, conforme estabelece o inciso I do artigo 20 da Constituição Federal e o artigo 26, §1º, da Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). Nesses casos, a atuação cabe ao órgão estadual ou federal competente“.
No entanto, ainda de acordo com o município, a fundação segue à disposição para colaborar com os órgãos responsáveis, dentro de suas atribuições legais, contribuindo com as ações necessárias para mitigar os impactos ambientais causados pelo incidente.
A reportagem tenta contato com o responsável pela operação da balsa. O espaço está aberto para posicionamento.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC) também divulgou uma nota sobre o incidente. Confira:
“Quando cientificada sobre o incidente , no dia 14/05/2025 , a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento Ambiental de Tubarão designou dois agentes fiscais para diligências no local. Os fiscais se deslocaram até o ponto do naufrágio para avaliar a situação ambiental e dar encaminhamento às ações emergenciais a serem executadas.
Ao constatar vazamento de óleo combustível no rio, os agentes orientaram os responsáveis acerca das ações a serem executadas imediatamente, assim como os controles aplicáveis ao manejo adequado da balsa para sua retirada. Os fiscais percorreram o rio para identificar a dimensão da área afetada, sendo constatado traços de óleo até o centro da cidade.
Avaliou-se preliminarmente que não há risco iminente para a captação da água da cidade, uma vez que o ponto de capitação se encontra à montante do local do incidente. Por precaução, optou-se por informar a concessionária de abastecimento público acerca do ocorrido.
No dia 15/05/2025 deverão ser executadas novas ações de fiscalização e orientação no local dos fatos, bem como avaliação técnica dos possíveis danos à fauna ao longo do Rio Tubarão. As ações serão realizadas de forma integrada com Polícia Militar Ambiental, a qual dispões de embarcação para vistoria fluvial.
O IMA seguirá rigorosamente todos os procedimentos previstos na legislação vigente, reafirmando seu compromisso com a atuação responsável e em estrita conformidade com as normas legais.“
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