Desvio de dinheiro em contrato milionário de hospital de Criciúma é alvo da PF e CGU

Ilegalidades no contrato entre uma organização social e o Hospital Materno Infantil Santa Catarina (HMISC), em Criciúma, no Sul do Estado, são investigadas em operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (14). A investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF), apura desvios de dinheiro em um contrato no valor de R$ 196 milhões. Na ação, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

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A Operação Templo Vendido investiga indícios de subcontratações ilegais, superfaturamento de serviços e recebimento de vantagens indevidas, praticados pelo instituto que administra a unidade. O contrato alvo da ação é da gestão da organização sobre o HMISC entre 2018 e 2023, que foi firmado pela Secretária de Estado da Saúde (SES-SC).

Buscas e apreensões

Segundo os auditores, a administração do hospital subcontratou empresas vinculadas a ela, com superfaturamento e vantagens por parte dos dirigentes e ex-dirigentes da entidade. Os 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, acontecem nos municípios catarinenses de Araranguá, Criciúma, Palhoça, Biguaçu, São José e Florianópolis, além de Curitiba, no Paraná.

O trabalho contou com a participação de 63 policiais federais e 10 auditores da CGU. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O que dizem os envolvidos

Em nota, a secretaria afirmou que a investigação apura movimentações realizadas no governo anterior. Confira abaixo:

“A investigação não envolve a atual gestão do Governo do Estado. Está focada em compras e processos internos de uma OS que administra um hospital no Sul do Estado. Essa organização foi contratada em 2018, pela gestão anterior, e vem sofrendo fiscalização desde 2023, quando a nova gestão do governo assumiu. Governo do Estado, junto com Tribunal de Contas instituíram auditorias internas, assim como a CGU e Polícia Federal.”

A reportagem do NSC Total também entrou em contato com a organização responsável pela gestão do HMISC, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS). Em nota, a instituição disse que está colaborando com as investigações:

“O Instituto está colaborando com as autoridades nas investigações relacionadas à operação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) em Santa Catarina. Mesmo ainda sem acesso ao inquérito, continuará à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, sempre confiante que os fatos serão devidamente esclarecidos.”

Hospital referência na região Sul

A Unidade de Saúde, gerida pela organização investigada, é referência materno-infantil do Sistema Único de Saúde (SUS), no Sul catarinense. O local conta com 125 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, estrutura para atendimento com UCI neonatal, maternidade e centro cirúrgico.

O HMISC oferece também atendimento ambulatorial para 21 especialidades médicas, com banco de leite humano para o atendimento de recém-nascidos e prematuros. O hospital fica localizado na rua Wenceslau Braz, no bairro Operária Nova, em Criciúma.

Como denunciar

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala BR  para o recebimento de denúncias, as quais podem ser anônimas. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações:

No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

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