Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitaram a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) após Donald Trump anunciar as tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros. Para integrantes da corte, a decisão do presidente dos Estados Unidos deve ser interpretada como a concretização de um movimento de coação sobre o tribunal. As informações foram divulgadas na coluna Poder, da Folha de S. Paulo.
O ex-presidente do Brasil foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (18). De acordo com ministros da corte, Bolsonaro se preparava para fugir do Brasil e pedia asilo político a Donald Trump. Por isso, o STF impôs uma série de medidas cautelares ao político, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar as redes sociais, além de não poder falar com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.
Ao determinar medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso da tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a tarifa teria o objetivo de embaraçar o julgamento do ex-presidente.
Segundo ministros não identificados, ouvidos pela Folha de S. Paulo, a tentativa de obstrução do processo é razão suficiente para a decretação de uma prisão preventiva. Um dos integrantes da corte afirmou que a medida chegou a ser pauta no congresso na última semana.
A avaliação, no entanto, foi que aplicar medidas cautelares seria mais adequada neste momento. Isso porque a decretação de prisão antes de uma condenação definitiva poderia provocar divergências no STF e expor um tribunal dividido em um momento em que ministros tentam construir uma resposta unificada ao que classificam como ataques de Trump.
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Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica
Além de usar tornozeleira eletrônica, o ex-presidente não poderá acessar as redes sociais e está proibido de falar com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. O uso da tornozeleira foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro também terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 7h todos os dias, e não poderá se comunicar com embaixadores, diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), além de ser proibido de falar com outros réus e investigados pelo Supremo.
A PGR apontou risco de fuga do país e de intimidação a autoridades brasileiras por parte do ex-presidente. Por conta disso, foi feito o pedido para que ele passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de acessar embaixadas ou manter contato com diplomatas estrangeiros.
Bolsonaro classificou as medidas cautelares como “suprema humilhação”. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, assinado por Paulo Gonet.
O que diz a defesa de Bolsonaro
“A defesa do Presidente Bolsonaro foi surpreendida, nesta data, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão e a aplicação de severas medidas cautelares, dentre as quais o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicar-se com outros investigados (inclusive seu próprio filho, Eduardo).
As graves medidas cautelares foram impostas em função de atos praticados por terceiros, circunstância inédita no direito brasileiro. As frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais foram ditas por Bolsonaro. E não parece ser justo ou mesmo razoável que o envio de dinheiro para seu filho, nora e netos possa constituir motivo para impor medidas cautelares como estas, especialmente porque feito muito antes dos fatos ora sob investigação.
Chama a atenção o fato de que, apesar de determinar o recolhimento noturno e o uso de tornozeleira, a decisão do Supremo Tribunal Federal não utilize como seu fundamento qualquer indício que possa apontar um risco de fuga.
Também causa espécie que, dentre as medidas cautelares, se inclua a proibição de conversar ou ter qualquer contato com seu próprio filho, um direito tão natural quanto sagrado.”
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