O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou na manhã deste sábado (19) sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar o visto de Alexandre de Moraes e outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota (veja abaixo na íntegra), o político brasileiro afirma que a “interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”.
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos. A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, começa o texto de Lula.
A medida do governo americano foi tomada no mesmo dia que Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado do presidente dos Estados Unidos.
“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, finaliza o presidente.
Além de Alexandre de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes também tiveram o visto revogado por Trump. Dessa forma, somente André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques ficaram de fora das sanções impostas pelo governo americano.
Veja quem são os ministros que tiveram o visto revogado
Entenda
O secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, declarou que revogou os vistos americanos para o ministro do STF Alexandre de Moraes, “de seus aliados e de seus familiares imediatos”. A notícia foi compartilhada nas redes sociais:
“O presidente Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, disse na rede social X.
“Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, completa o texto.
O Departamento de Estado dos EUA afirmou em nota que “esta política de restrição de visto está de acordo com a Seção 212 (a) (3) (C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o Secretário de Estado a tornar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada nos Estados Unidos ‘teria consequências adversas potencialmente graves para a política externa’”.
Veja a nota de Lula na íntegra
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos.
A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.
Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República“.
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