O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o Conselho de Ética da Casa nesta sexta-feira (15). As informações são do g1.
As denúncias estavam travadas na Mesa Diretora da Câmara e aguardavam o despacho de Motta há semanas. O envio dos pedidos para o Conselho aconteceu após cobranças de partidos da base governista.
As queixas foram apresentadas pelo PT (3) e pelo PSOL (1) e pedem a cassação do parlamentar por quebra de decoro por supostamente atuar contra o Brasil e a favor de sanções a autoridades brasileiras.
A partir do envio para o Conselho de Ética o conselho deve se reunir para instaurar formalmente o processo, sendo que a abertura é obrigatória. Também serão sorteados três nomes para a escolha de um relator do caso.
O presidente do colegiado deve definir um dos nomes sorteados para a relatoria. O relator apresenta parecer que diz se o processo pode seguir ou se deve ser arquivado.
No rito regimental, o deputado denunciado também é notificado para apresentar uma defesa inicial.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), disse que a data da instauração dos processos ainda não foi definida.
— As representações acabaram de chegar. Vou analisar caso por caso antes de falar em prazos — disse.
Apontado como um dos pilares da decisão do presidente americano, Donald Trump de anunciar taxas contra produtos brasileiros, Eduardo Bolsonaro tem se reunido com representantes do governo americano.
Ele está morando nos EUA desde fevereiro, e não tem previsão de retorno ao Brasil. Eduardo é investigado pelo STF por tentar influenciar processos contra o pai por meio das sanções econômicas de Trump ao Brasil.
Eduardo tem afirmado nas últimas semanas que Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão na mira de novas punições do governo americano a autoridades brasileiras.
Ainda, alega que apenas recuará com o avanço da anistia às condenações dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
— Eles [Motta e Alcolumbre] já estão no radar, e as autoridades americanas têm uma clara visão do que está acontecendo no Brasil e sabem que, por exemplo, o processo de anistia depende de ser iniciado pela mesa do presidente Hugo Motta — afirmou o deputado em entrevista à BBC News.
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