Em 2025, ao menos sete municípios de Santa Catarina já decretaram situação de emergência devido aos efeitos da erosão costeira, marés de tempestade e ressacas que vêm atingindo o litoral catarinense. As ocorrências foram registradas em Balneário Barra do Sul, Passo de Torres, Barra Velha, Itapoá, Garopaba, Itapema e São Francisco do Sul, segundo decretos publicados pelas prefeituras e homologados pela Defesa Civil.
Os decretos autorizam medidas emergenciais para contenção de danos, recuperação de estruturas e dragagem de canais afetados pelo avanço do mar, fenômeno que tem se intensificado nos últimos meses.
Balneário Barra do Sul tem dois decretos por erosão e maré de tempestade
Em Balneário Barra do Sul, a prefeitura publicou dois decretos — o nº 2.052, de 16 de maio, e o nº 2.074, de junho — reconhecendo emergências distintas: uma por erosão costeira e outra por maré de tempestade e ressaca.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, o assoreamento do canal da Boca da Barra e a erosão da restinga colocam em risco a navegação, especialmente de pescadores artesanais e embarcações de transporte de passageiros.
— Este ano tivemos uma interferência maior da erosão costeira, tanto na região do estuário quanto na praia. Estamos realizando dragagem e avaliando soluções de engenharia para conter o avanço do mar na região das Salinas e Boca da Barra — informou a Defesa Civil local.
Passo de Torres sofre com assoreamento do Rio Mampituba
No extremo sul do Estado, Passo de Torres decretou emergência em 6 de março, após o assoreamento do Rio Mampituba causado pela erosão marinha. O bloqueio do canal impede o tráfego seguro de embarcações pesqueiras e ameaça a economia local.
A Colônia de Pescadores e a Secretaria de Pesca alertaram para o risco de acidentes e para as dificuldades no transporte de pescado. O decreto autoriza ações imediatas de desassoreamento, dispensa de licitação em contratações emergenciais e mobilização de voluntários para apoio às famílias afetadas.
Erosão e maré alta também afetam Itapoá
A Prefeitura de Itapoá decretou situação de emergência no dia 26 de setembro após fortes chuvas e maré alta provocarem erosão costeira em diversos pontos do litoral. O Decreto nº 7.555/2025 autoriza a mobilização de órgãos públicos, convocação de voluntários e uso emergencial de propriedades particulares em áreas de risco, com indenização posterior.
O município também prevê desapropriações em locais de utilidade pública e dispensa de licitação para obras de recuperação que possam ser concluídas em até um ano.
Barra Velha adota obras emergenciais em áreas críticas
Em Barra Velha, o Decreto nº 2.262/2025, de 29 de setembro, reconheceu estado de emergência em função da ressaca e da erosão costeira que atingiram principalmente as Praias da Península e Pedras Brancas e Negras. A prefeitura já obteve licenciamentos de obras para conter os impactos, incluindo técnicas de estabilização de orlas e proteção de vias públicas e imóveis.
As medidas emergenciais terão vigência de 180 dias e poderão ser executadas sem licitação, conforme legislação federal e estadual de desastres naturais.
Garopaba enfrenta destruição de dunas e assoreamento da lagoa
Em 19 de agosto, Garopaba decretou emergência nas áreas costeiras após ressacas entre 30 de julho e 10 de agosto provocarem destruição de dunas, queda de árvores e danos a contenções. O canal da Barra da Ferrugem foi aterrado, aumentando o risco de inundações.
Segundo o diretor da Defesa Civil local, Guilherme Ramos de Lima Cipriano, “ondas de até 4,5 metros atingiram as praias e destruíram todas as contenções da Barrinha”. A prefeitura iniciou a abertura do canal da Barra do Capão para escoar a água acumulada e reduzir o risco a bairros próximos.
O decreto autoriza contratações emergenciais e o uso de propriedades privadas em casos de risco iminente.
Itapema decreta emergência após ressaca destruir orlas
Nesta segunda-feira (7), Itapema também declarou situação de emergência após a maré de tempestade causar alagamentos e destruição de calçadões e quiosques nas praias da Meia Praia, Ilhota e Centro.
De acordo com a Defesa Civil, as ondas avançaram sobre a faixa de areia e atingiram estruturas de contenção, exigindo intervenções emergenciais.
— O mar avançou com muita força e provocou danos significativos, principalmente na Meia Praia. Já estamos com as equipes isolando as áreas e iniciando os reparos — afirmou Moisés Motta, diretor da Defesa Civil.
O Decreto nº 099/2025 tem validade de 180 dias e permite ações imediatas de recuperação, sem licitação.
São Francisco do Sul
Em junho, São Francisco do Sul publicou um decreto de emergência por conta dos impactos da erosão costeira. Nesta última semana, a cidade voltou a registrar estragos por conta do fenômeno, e por conta disso deve editar novo decreto de situação de emergência, conforme informou o colunista Jefferson Saveedra.
O novo texto está em preparação e deve elevar o nível de intensidade da emergência, com validade em todo o município. A ressaca trouxe estragos recentes para o novo calçadão na orla da Enseada, em trechos perto da foz do rio Acaraí e no entorno da avenida Atlântica com a rua Paraná.
Estragos também em Florianópolis
Além das sete cidades que decretaram situação de emergência, a capital Florianópolis também registrou estragos por conta da combinação de lua cheia, maré alta e ventos costeiros. A capital estuda decretar emergência.
A força da maré alta que atingiu a Praia dos Ingleses, bairro no Norte de Florianópolis, durante a madrugada desta terça-feira (7), provocou destruição em propriedades à beira-mar. Segundo a Defesa Civil e a prefeitura, ondas de até 1,40 metro avançaram sobre a faixa de areia e alcançaram estruturas residenciais.
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