O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria das investigações do caso Master no lugar de Dias Toffoli na noite desta quinta-feira (12). O ministro foi escolhido após ser sorteado no sistema interno do tribunal. Com informações do g1.
A decisão da saída de Toffoli da relatoria do caso foi tomada após reunião entre os ministros da Corte e ocorre em meio ao avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal. Em nota, o STF informou que Toffoli,”considerados os altos interesses institucionais”, pediu que o tema fosse redistribuído.
A Corte ainda afirmou, em um texto assinado pelos ministros, não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, que reconhecem “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e que expressam “apoio pessoal a Toffoli.
Um relatório encaminhado ao Supremo na última segunda-feira (9) mencionou o magistrado a partir de informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Durante a reunião, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, comunicou aos colegas os pontos levantados pela PF.
O documento também foi enviado por Toffoli à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso do Banco Master
Entenda a relação entre o Banco Master e a empresa da família Toffoli
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli explicou sua participação societária na empresa Maridt e negou qualquer vínculo pessoal ou financeiro com Daniel Vorcaro.
O ministro reconheceu que integra o quadro societário da empresa, mas afirmou que a gestão é realizada por familiares. Segundo a nota, essa situação é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe apenas que magistrados exerçam funções de administração.
As investigações sobre possíveis irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso deveria tramitar na Corte.
Inicialmente, o processo corria na Justiça Federal em Brasília e tratava da operação de compra do banco pelo BRB. Dentro desse contexto, Toffoli determinou a realização de depoimentos e acareações no penúltimo dia do ano. Já em janeiro, autorizou a prorrogação das apurações.
Também em janeiro, o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal em outra frente investigativa — desta vez, sobre um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. A ação incluiu buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares, como pai, irmã e cunhado.