A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) relacionado ao mês de fevereiro deste ano, a partir das 10h. O lote é destinado aos contribuintes prioritários e não prioritários e tem, ao todo, R$ 578.974.901,07, composto por 204.824 restituições.
Recebem o lote residual os contribuintes que caíram na chamada malha fina, ou seja, que precisaram prestar esclarecimentos sobre alguma inconsistência na declaração de Imposto de Renda, mas regularizaram as pendência. Depois que a situação é analisada, a Receita Federal passa a liberar a restituição em lotes.
Quem será contemplado?
De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário será realizado ao longo do dia 27 de fevereiro, com R$ 337.697.578,81 sendo destinados a contribuintes com prioridade de acordo com a legislação vigente. Com isso, serão contemplados:
- 6.632 idosos com mais de 80 anos;
- 39.290 idosos entre 60 e 79 anos;
- 3.264 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave;
- 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Outras 127.585 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-Preenchida ou optado por receber por Pix, além de 17.318 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.
(Foto: Banco de Imagens)
Como consultar?
Para consultar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site gov.br, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, em “Consultar minha restituição”. Lá, o contribuinte poderá acessar orientações e canais de prestação de serviço, além de realizar a consulta simplificada e completa, com o extrato de processamento acessado no e-CAC.
Caso haja pendências na declaração, o contribuinte também pode realizar a retificação e corrigir eventuais informações equivocadas. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal em celulares.
Como o pagamento é realizado?
A Receita Federal alerta os contribuintes que o pagamento é realizado somente na conta do titular da declaração. Se houver erro nos dados bancários, será disponibilizado o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil, pelo prazo de até um ano após a primeira tentativa de crédito.
Para realizar o reagendamento, é necessário acessar o Portal BB, informando o valor da restituição e o número do recibo da declaração; ou solicitar pelos seguintes meios:
Pela Central de Relacionamento BB
- 4004-0001 (capitais).
- 0800-729-0001 (demais localidades).
- 0800-729-0088 (deficientes auditivos).