A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do advogado Jorge Messias para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação ocorreu por 16 votos a 11 na tarde desta quarta-feira (29), após mais de oito horas de sabatina de Messias. Eram necessários ao menos 14 votos para aprovar a indicação na comissão.
Com a aprovação da CCJ, a indicação de Messias agora será analisada no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta. Um requerimento de urgência foi aprovado logo em seguida ao aval da CCJ ao nome de Messias. Por lá, são necessários 41 dos 81 votos. A votação é secreta.
Se tiver o nome aprovado também pelo plenário, Messias será nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no STF, vaga desde que o ex-ministro Luís Roberto Barroso antecipou a aposentadoria, em outubro do ano passado. Ainda não há uma data específica para que Messias possa assumir caso seja aprovado pelo Senado e nomeado para o cargo.
A CCJ também aprovou os nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por 17 votos a 9, e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para a Defensoria Pública da União (DPU), por 23 votos a 4. A indicação delas também precisa ser aprovada em plenário.
Veja fotos da sabatina de Messias no Senado
Como foi a sabatina de Messias
No decorrer da sabatina, Messias respondeu a questionamentos sobre aborto, deixando claro que se considera contrário à interrupção da gravidez, condenações dos atos de 8 de janeiro, anistia e o papel do STF.
Em resposta ao senador catarinense Esperidião Amin (PP), Messias evitou comentar o caso do empresário catarinense Alcides Hahn, condenado a 14 anos de prisão por ajudar a custear o fretamento de um ônibus que levou manifestantes de Blumenau a Brasília para os atos de 8 de janeiro. O investigado teria feito um Pix de R$ 500.
O indicado de Lula ao STF afirmou que caso seja aprovado para a Suprema Corte, ainda pode ter que se manifestar sobre o caso e não gostaria de ter que se declarar impedido por já ter antecipado posicionamento a respeito do assunto.
Messias também definiu os atos de 8 de janeiro como “um dos episódios mais tristes da história” e revelou que considera que a anistia é um ato de competência do Congresso Nacional.
Ao longo da sabatina, ainda teve espaço para a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que concorreu à Presidência da República em 2022, alfinetar Jair Bolsonaro afirmando que o indicado de Lula para a vaga no STF “não seria um falso Messias”.