A investigação contra o desembargador do Mato Grosso do Sul, Divoncir Maran, responsável por soltar o traficante Gerson Palermo, apontado como um dos chefes do PCC, foi concluída pela Polícia Federal e enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O homem, condenado a quase 126 anos de prisão, saiu do presídio em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
À época, o desembargador, que é natural de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, justificou a autorização para cumprimento da pena em regime domiciliar, concedida em 40 minutos, por problemas de saúde de Palermo que o colocariam no grupo de risco da Covid-19. No entanto, não foi alegado qualquer laudo médico que pudesse comprovar a condição alegada, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Soltura em plantão
O habeas corpus de Palermo tem mais de 200 páginas e foi emitido durante um plantão de feriado de Tiradentes no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Na investigação da Polícia Federal, o magistrado é suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Isso porque foram encontradas mensagens nos celulares de assessores do gabinete que supostamente comprovam que a sentença favorável a Palermo tenha sido vendida. Em uma das mensagens, uma assessora diz:
“Vai entrar esse HC, chefe pediu para prover […] foi determinação do desembargador”, escreveu.
Traficante rompeu tornozeleira eletrônica e está foragido
No mesmo dia em que Palermo foi solto do presídio federal de Campo Grande, ele rompeu a tornozeleira eletrônica que usava e fugiu. Foi somente na terça-feira (26) que o homem foi preso na Bolívia, após passar seis anos foragido, com o nome na lista dos mais procurados do Sistema Único de Segurança Pública.
Palermo é conhecido por ter participado do sequestro do Boeing 727, que saiu do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu com destino a Curitiba. O traficante forçou o avião a pousar em Porecatu, no Paraná, para que o grupo roubasse nove malotes com R$ 5,5 milhões do Banco do Brasil. Por esse crime, ele foi condenado a 66 anos e nove meses de prisão.
Em 2017, ele também foi condenado a mais 59 anos de prisão por ter integrado um esquema de tráfico internacional de drogas, onde cocaína saiu da Bolívia em aviões até Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A droga era levada por caminhões para outros estados. Durante a Operação All In, a Polícia Federal prendeu Palermo e apreendeu 810 quilos de cocaína.
O homem foi expulso da Bolívia na terça-feira (27) e voltou ao Presídio Federal de Campo Grande na quarta-feira (28).
Magistrado investigado
Em 2023, o CNJ abriu uma investigação contra o desembargador para apurar a conduta na soltura de Palermo. Neste ano, em fevereiro, o órgão puniu Divoncir Maran com aposentadoria compulsória depois de afirmar que houve falhas na análise da decisão que permitiu a soltura do traficante.
Em março, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu que a aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como “punição”.
*Com informações do g1 e da CNN