O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto, a partir das 9h, o julgamento do processo administrativo contra o ministro afastado Marco Aurélio Buzzi. O magistrado catarinense foi denunciado por importunação sexual contra uma funcionária e uma jovem de 18 anos, e será julgado por um tribunal composto majoritariamente por homens: dos 32 juízes que compõe o Plenário da Corte, apenas 6 são mulheres.
O júri irá analisar se Buzzi será mantido, ou não, no cargo. Já o processo criminal ainda está em andamento e não tem data para ser julgado.
A sessão será fechada ao público e ocorrerá de forma presencial no plenário do STJ. No comunicado de convocação, Benjamin afirma que a sessão será “destinada a tratar de assuntos de interesse institucional”. Buzzi é alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga as duas denúncias de importunação sexual e podem levar a perda do seu cargo caso os juízes decidam aplicar a punição.
O PAD foi instaurado para apurar denúncias apresentadas por duas mulheres. A primeira é uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família de Buzzi, que afirma ter sido vítima de toques sem consentimento durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral catarinense, em janeiro deste ano.
Após a família da vítima denunciar o caso no STJ, outra mulher, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete, também relatou ter sofrido toques não consentidos e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025. A defesa do ministro nega todas as acusações.
Servidora não denunciou assédio por medo de ser demitida
Segundo as testemunhas, a servidora escolheu não formalizar a denúncia antes por receio de não ser ouvida, ou de ser demitida. Por isso, os colegas de trabalho, que a viam chorando e se queixando das importunações sexuais, passaram a ajudá-la a ficar longe de Buzzi no ambiente de trabalho.
Buzzi está afastado do cargo de ministro desde fevereiro, quando teve início uma apuração preliminar. Paralelamente, ele também é alvo de uma apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
O NSC Total procurou a defesa do ministro, mas não obteve retorno até a publicação.
Defesa apresentou laudo médico de limitações físicas
Durante a instrução do processo, a defesa de Marco Buzzi apresentou laudos médicos para sustentar que as limitações físicas do ministro seriam incompatíveis com as condutas descritas pelas denunciantes.
Segundo a CNN, entre os documentos está um relatório urológico que aponta disfunção erétil moderada. Os advogados também alegaram que as limitações de mobilidade do ministro, que usa bengala e possui histórico de quedas, inviabilizariam os fatos narrados pela jovem durante o banho de mar.
No caso da ex-colaboradora, a defesa argumentou que a disposição física da sala e a circulação constante de servidores tornariam incompatíveis os episódios relatados. Também sustentou que a denúncia teria sido motivada pelo receio de demissão.
O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, rebateu as alegações. Conforme a manifestação, o laudo urológico “não traz qualquer referência” capaz de afastar a possibilidade da prática dos atos investigados.
O parecer também destaca que o médico responsável pelo relatório afirmou, em depoimento, que as limitações físicas de Buzzi não impedem sua locomoção nem tornam impossível a conduta descrita pela denunciante. Além disso, o MPF considerou que a tese de uma suposta má interpretação da jovem “carece de plausibilidade”, destacando que ela apresentou um relato firme e coerente em mais de um depoimento.
O que diz a defesa de Marco Buzzi
Em nota enviada a reportagem no dia 7 de julho, quando a PGR apresentou parecer defendendo a aposentadoria compulsória de Marco Buzzi, a defesa do magistrado informou que segue confiante no esclarecimento das acusações, que classificou como “inverdade”.
“A defesa do ministro Marco Buzzi segue confiante no esclarecimento das acusações, com o levantamento de provas que reforçam a inverdade das acusações. Trabalha em suas alegações finais, que serão apresentadas no prazo”, disse em nota.
Ainda, ao comentar sobre os laudos apresentados sobre a saúde do ministro, a defesa lamentou “o vazamento de informações sigilosas”:
“A defesa do ministro Marco Buzzi lamenta o vazamento de informações sigilosas dos autos que expõem aspectos pessoais das partes. Reforça ter adotado, desde o início, conduta respeitosa, não tendo mencionado publicamente documentos, laudos ou qualquer tipo de informação referentes às denunciantes”.
Veja fotos do ministro Marco Buzzi
