O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 11 de junho o início da fase de tomada de depoimentos no processo disciplinar envolvendo o ministro catarinense Marco Buzzi, investigado por importunação sexual. As informações são do g1.
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Devem depor duas vítimas denunciantes e 20 testemunhas, indicadas por defesa e acusação. Uma desembargadora federal vai trabalhar no caso e participar da coleta dos depoimentos. A comissão responsável pela instrução do processo disciplinar é formada pelo ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O processo administrativo terá o prazo de 140 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado quando “imprescindível para o término da instrução e houver motivo justificado, mediante deliberação do Plenário ou Órgão Especial”.
Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro. Até o mês de abril, o ministro continuava recebendo o valor integral a que tinha direito quando estava em atividade. Recentemente, porém, o STJ cortou os chamados “penduricalhos” do salário do ministro, baixando a remuneração líquida do ministro de cerca de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil – uma redução de 65%.
Veja fotos do ministro Marco Buzzi
Ministro é acusado de importunação e assédio
O ministro catarinense Marco Buzzi é alvo de denúncias de importunação sexual em pelo menos dois casos. No primeiro deles, uma jovem de 18 anos afirma ter sido assediada por ele na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, em janeiro deste ano. A adolescente seria filha de um casal de amigos do magistrado e teria sido agarrada por ele quando havia ido tomar um banho de mar.
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Uma segunda denúncia contra o ministro também está sendo analisada. Uma ex-servidora terceirizada que atuava no gabinete do ministro também afirma ter sido assediada por ele em pelo menos quatro ocasiões.
Buzzi já é alvo de uma sindicância no STJ, que se transformou em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em razão da conduta nos dois casos em que ele é acusado. Além das apurações das denúncias contra Buzzi no âmbito administrativo, a conduta do ministro catarinense também é avaliada na esfera criminal, com uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O que diz a defesa do ministro
Em manifestações divulgadas pelos advogados à imprensa desde a época das acusações, os advogados do ministro têm afirmado que as alegações das mulheres que acusam o ministro carecem de provas e que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”.
Em nota enviada à reportagem, a defesa reiterou a inocência do ministro. Confira abaixo a íntegra:
“NOTA
A defesa do ministro Marco Buzzi informa que a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborada por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos.“
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