A segunda mulher que denunciou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi por suposto assédio sexual afirmou que as investidas ocorriam de forma periódica enquanto ela trabalhava como secretária em seu gabinete, em 2023, de acordo com informações do jornal O Globo. O ministro catarinense, afastado do cargo de forma cautelar, diz ser inocente das duas denúncias.
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Em depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a mulher relatou episódios de choro após os supostos episódios de assédio. Ela disse que testemunhas teriam visto quando ela deixava o gabinete chorando ou pedindo ajuda. Funcionária terceirizada à época, ela disse que chegou a cogitar pedir demissão diversas vezes, mas dependia do salário.
Primeira denúncia
A primeira denúncia veio à tona no dia 4 de fevereiro. Buzzi é acusado de ter supostamente agarrado jovem de 18 anos no mar da praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú. Os fatos teriam ocorrido no dia 9 de janeiro, na praia em que o magistrado tem residência. Segundo um boletim de ocorrência registrado pela vítima em uma delegacia de São Paulo, onde a jovem reside, ela e a família estariam visitando o ministro a convite dele em SC.
A família da jovem deixou a casa de praia de Marco Buzzi no mesmo dia. Poucos dias depois, em 14 de janeiro, foi à Polícia Civil de São Paulo acompanhada de familiares e advogados para registrar a ocorrência. O caso foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os autos foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem direito a foro privilegiado.
Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu a segunda denúncia, da ex-secretária que relata ter sofrido importunação sexual no gabinete do ministro. Ela prestou depoimento na segunda-feira (9). No mesmo dia, Buzzi enviou uma carta aos ministros do STJ afirmando ser inocente (veja a carta completa abaixo).
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O afastamento de Buzzi
O afastamento de Buzzi do STJ foi aprovado por unanimidade entre os demais ministros, em sessão na última terça-feira (10), um dia após o depoimento da segunda mulher a denunciá-lo. Esta foi a terceira vez em que um magistrado foi afastado do cargo na história.
Em nota, o STJ informou que o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, diz trecho da nota.
Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para decidir sobre as conclusões da Comissão de Sindicância aberta pelo órgão para apurar o caso. Ainda nesta terça-feira, o já ministro havia apresentado um atestado psiquiátrico solicitando licença médica por 90 dias.
O que diz Marco Buzzi
“Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado. De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
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Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura. Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
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De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
O que diz o CNJ
“Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles que são objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.
O que diz a defesa da vítima
“O advogado Daniel Leon Bialski, que representa a jovem de 18 anos que teria sofrido importunação sexual em Balneário Camboriú, escreveu: “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.

