A reforma da barragem de José Boiteux, a maior contra enchentes no Vale do Itajaí, deve recomeçar nesta terça-feira (25). Os trabalhos estão parados há cerca de 40 dias, após os operários supostamente sofrerem ameaças por parte da comunidade indígena e deixarem o canteiro de obras.
O governo de Santa Catarina foi à Justiça e conseguiu uma decisão favorável para que os indígenas que vivem em um acampamento improvisado perto da casa de máquinas da barragem deixassem o local em cinco dias, sob o risco de serem tirados à força após o fim do prazo. Também não podiam circular perto da estrutura.
A comunidade indígena recorreu e conseguiu suspender a autorização. O Estado tentou reverter a decisão, mas teve o pedido indeferido pela Justiça. No despacho feito no sábado (22), a desembargadora Eliana Paggiarin Marinho disse que o governo não apresentou novos elementos que justifiquem a retirada dos moradores.
Os indígenas estão no acampamento desde as enchentes de 2023, quando tiveram as casas afetadas pelas águas represadas na barragem de José Boiteux. Como a área que alaga fica dentro de uma área demarcada legalmente, o Estado se comprometeu a indenizar os moradores das aldeias com novas residências.
Os imóveis começaram a ser construídos no fim do ano passado, mas, conforme consta no despacho, “37 se encontrariam em execução, 13 em fase de acabamento e dois já finalizados, estes correspondentes a conjuntos formados por igreja e casa paroquial”. As construções chegaram a ser paralisadas por questões de pagamento.
Após a decisão judicial do fim de semana, uma reunião selou a retomada da reforma. O encontro ocorreu nesta segunda (24), envolvendo Ministério Público Federal, Defensoria Pública Federal, Defesa Civil de Santa Catarina, Polícia Militar e caciques da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng.
O que prevê a reforma
A Construtora e Incorporadora Saks LTDA, de Videira, venceu a licitação para reforma da barragem com o preço de R$ 9,9 milhões. São R$ 5,3 milhões vindos do governo federal e R$ 4,6 milhões do governo estadual.
O projeto prevê deixar as duas comportas em pleno funcionamento, reconstruir a casa de máquina e instalar sistema de automatização para que a abertura e o fechamento das comportas possam ser feitos diretamente de Florianópolis, na sede da Defesa Civil do Estado.
Como é a barragem de José Boiteux? Veja fotos
