A fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode diminuir com a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que muda a regra de análise de benefícios e aposentadoria. A medida reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo que um processo precisa ser avaliado, no contexto do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Agora, a MP segue para promulgação pelo Congresso para que a matéria vire lei.
O PGB é um programa criado em 2025 que estipula o pagamento de um bônus em dinheiro por cada processo analisado. Com isso, cada servidor do INSS e do Ministério da Previdência ganhariam R$ 68 ou R$ 75 pelo trabalho extra realizado.
O programa também teria como objetivo a revisão dos benefícios já concedidos. Agora, a MP também fará com que a revisão tenha o mesmo peso que novos pedidos de aposentadoria e auxílio-doença. O programa, no entanto, tem duração até o fim deste ano.
Entenda como funciona a fila do INSS
Mais de 1 milhão de pessoas aguardam análise
Cerca de 1,3 milhões de pessoas aguardam a análise para que seus benefícios sejam concedidos, conforme informações do g1. Segundo o governo federal, mais pedidos de benefícios estão sendo analisados por mês do que novos requerimentos estão sendo apresentados.
O governo também afirma que o tempo médio de análise de decisão sobre os pedidos caiu para 34 dias. Já o tempo médio para a realização de perícia médica também caiu: de 70 dias em agosto de 2023 para 17 dias em agosto de 2026.