O cidadão que dá entrada em solicitações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um cenário duplo: se por um lado as respostas estão saindo em tempo mais curto, por outro, a chance de ter o pedido recusado atingiu patamares inéditos. Dados do Boletim Estatístico da Previdência Social confirmam que o volume de indeferimentos subiu 70% em relação ao ano passado, batendo o recorde histórico de rejeições.
Fila menor e qualidade da análise
A alta nas recusas em pleno período de mutirão de análises tem provocado debates intensos no setor previdenciário. Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realizada nesta terça-feira (4), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que os números divulgados não possuem convergência.
A oscilação ocorre em um momento em que a autarquia conseguiu enxugar significativamente o total de processos em análise. A fila de espera por aposentadorias, auxílios e pensões, que em fevereiro contabilizava 3,1 milhões de pedidos, encolheu para 1,5 milhão, segundo os registros oficiais do INSS.
Para a especialista em Direito Previdenciário Sarita Monteiro Lopes, o encolhimento do estoque exige uma reflexão criteriosa sobre a eficiência do serviço prestado ao trabalhador:
“O problema é que reduzir fila não pode significar negar benefício de forma automática ou superficial. O importante não é apenas dar uma resposta rápida, mas dar uma resposta correta.”
Quando a negativa chega: como funciona a ação judicial
Diante de um parecer desfavorável, o caminho da judicialização é uma opção viável, mas que exige preparo para enfrentar trâmites longos. A vantagem da via judicial está na realização de uma nova perícia médica por profissional nomeado pelo magistrado, o que abre margem para a reversão da negativa dada pelo INSS.
“De forma geral, a negativa tem maior chance de ser revertida quando há documentos fortes, laudos bem elaborados, exames atualizados, provas complementares e erro claro na análise feita pelo INSS. Essa nova avaliação pode analisar com mais profundidade os laudos, exames, limitações físicas ou mentais, a profissão exercida pelo segurado e o impacto real da doença ou deficiência na vida e no trabalho da pessoa”, pondera Sarita.
“O tempo médio depende do tipo de benefício, da necessidade de perícia médica ou social; alguns processos podem terminar em cerca de 12 a 18 meses. Já ações que exigem perícia, recurso, cálculos ou cumprimento de sentença podem ultrapassar dois anos.”
O padrão dos 45 dias e a meta oficial
A diminuição do represamento decorre da determinação do Governo Federal para regularizar o atendimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou recentemente que a presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, comprometeu-se a zerar a fila de espera até setembro.
De janeiro a julho, a fila despencou aproximadamente 50%, saindo do patamar inicial de 3,1 milhões para 1,5 milhão de solicitações. A meta técnica da Previdência foca em eliminar as requisições que superam o limite legal de 45 dias de tramitação, contingente que atualmente contabiliza 486 mil processos.
*Com edição de Nicoly Souza