Batalha do ICMS: No alfabeto das eleições, vencer vem antes de governar

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Jorginho Mello, Esperidião Amin e Dario Berger (Foto: Montagem sobre fotos do Senado)

Santa Catarina deu três votos no Senado a favor do projeto de lei que reduz de forma imediata o ICMS dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo – aposta do governo para reduzir a inflação e o peso que o preço da gasolina tem representado no orçamento das famílias.

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Esperidião Amin (PP), Dário Berger (PSB) e Jorginho Mello (PL), os três senadores de SC, são pré-candidatos ao governo do Estado e políticos experimentados. Sabem dos efeitos da medida, tanto os eleitorais quanto os econômicos.

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Como registrou o colega Anderson Silva, Amin e Dario chegaram a apresentar emendas para tentar melhorar a situação dos estados. Jorginho chegou a afirmar ao Estadão, dias atrás, que era pessoalmente contrário à medida porque pretende ser governador. Diante da repercussão negativa, sua assessoria disse que houve um mal entendido.

Com caixa em risco, municípios de SC fazem pressão contra teto de ICMS

O fato é que um projeto de lei cuja essência é redução de impostos, em ano eleitoral, exerce uma atração irresistível. É pouco provável que um parlamentar vote contrário a uma medida de tamanho impacto eleitoral, cuja recusa pode colocá-lo na incômoda posição do político que não quis reduzir a confusa e injusta carga tributária brasileira. A saia é justa demais para que se queira vesti-la às vésperas das Eleições, e o governo contava com isso para garantir a aprovação da proposta.

O problema com a redução do ICMS dos combustíveis é que não resolverá o preço da gasolina nas bombas, que segue atrelado ao mercado internacional. A primeira alta do petróleo no mercado mundial deve engolir a redução de imposto, tornando a medida inócua. Por outro lado, a medida estrangula o caixa dos municípios e dos estados. Como pré-candidatos ao governo, Amin, Jorginho e Dário talvez tenham que lidar com isso no ano que vem. No alfabeto das eleições, no entanto, vencer vem antes de governar.

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