A empresa Pesqueira Nacional, do Rio Grande do Norte, conseguiu furar o bloqueio e exportar 62,5 toneladas de atum à Espanha no fim de semana. As exportações para a União Europeia estão suspensas desde o dia 3 de janeiro.
A carga, avaliada em R$ 985 mil, já havia sido negociada e foi autorizada a seguir viagem pela Justiça. A liminar foi concedida pela 4ª Vara de Natal, considerando que a empresa cumpre os pré-requisitos exigidos pelos países da Europa.
Novas ações
Em Santa Catarina, até agora não há registro de empresas pesqueiras que tenham procurado a Justiça para viabilizar o envio de peixes à União Europeia. A situação preocupa porque estamos em período de safra de atum, e os estoques estão cheios.
Apenas uma empresa gaúcha, que possui negócios no Estado, tem 2 mil toneladas de atum aguardando embarque para a Europa. A tendência é que a decisão favorável no Rio Grande do Norte incentive outras empresas a recorrer ao Judiciário.
Suspensão das exportações expõe crise na pesca
Entenda o caso
A suspensão das exportações para a União Europeia foi uma decisão do Ministério da Agricultura, em resposta a um relatório que apontou irregularidades que não haviam sido sanadas desde a última inspeção, em 2012. A medida foi uma maneira de evitar um embargo unilateral por parte dos países europeus, que seria mais difícil de reverter.
Especialistas ouvidos pela coluna disseram que, embora tenha assustado o setor produtivo, a medida foi acertada. Por ser um problema apontado pela própria União Europeia, que indica problemas na regulação e na fiscalização no Brasil, suspender as exportações é um “aviso” ao mercado internacional de que o Brasil está disposto a fazer as adequações necessárias. Caso contrário, o governo brasileiro colocaria em cheque seu próprio sistema de fiscalização _ inclusive em relação a outros produtos.
Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, seis empresas tiveram irregularidades identificadas pela auditoria _ por isso o restante dos empresários se sentiu “punido” injustamente com a suspensão das exportações.
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