O julgamento do processo que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL) por suposto abuso de poder econômico tem uma batalha de “estrelas” da advocacia eleitoral em Brasília.
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Pela coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil), que propôs a ação, quem fará a sustentação oral será o respeitado advogado Sidney Neves, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
Incluído no processo após o recurso ter subido ao Tribunal Superior Eleitoral, Neves é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e dono de um largo currículo em Brasília, com atuação especialmente no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Caberá a ele defender um dos pontos-chave na tese do PSD, a que defende a anulação apenas dos votos de Jorge Seif com recontagem, sem nova eleição. A interpretação leva em conta o texto constitucional e é uma novidade nas discussões eleitorais – por isso atrai atenção de operadores do Direito em todo o país.
Pelo lado de Seif, a sustentação oral será feita pela ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. Recém-saída da Corte, ela foi substituída pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que é o relator do caso Seif.
A escolha da ex-ministra foi providencial. Além de conhecer de perto toda a composição do Tribunal, ela tem relação muito próxima com a ministra Carmen Lúcia, que é vista pelo senador como um possível “voto de Minerva” na discussão sobre a cassação.
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Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro fez reuniões remotas com a equipe de advogados do senador em Santa Catarina, e no início desta semana todos se encontraram presencialmente em Brasília para alinhar as estratégias para o julgamento.
A escolha de advogados de Brasília, com trânsito nas cortes superiores, é natural quando se trata de processos que demandam acesso e articulação. Mas a banca de advogados catarinenses que acompanha o caso desde o início, de um lado e de outro, também estará presente.
Pelo PSD, Mauro Presotto e Gustavo Serpa estão em Brasília para acompanhar o julgamento. Pela defesa de Seif, Juliano Cavalcanti.
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