Dados de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) apresentados nesta semana em uma palestra do conselheiro Dado Cherem, em Portugal, mostram que 87% das demandas judiciais da saúde em SC envolvem o fornecimento de medicamentos. Neste ano, de janeiro a junho, elas custaram R$ 242 milhões – oito vezes mais do que o Estado gastou com os hospitais da rede no mesmo período.
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Um grupo de trabalho formado pelo governo, com participaçõ do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, está em busca de saídas para o assunto. De um lado, identificar quais as necessidades que o Estado pode atender sem que o paciente precise recorrer à Justiça como última saída. De outro, agilizar a cobrança das demandas que cabem à União.
Estado está disposto a discutir judicialização de medicamentos
O levantamento do TCE indica que o Estado só consegue ressarcimento de 30% do que arca em medicamentos judicializados que deveriam ser fornecidos pelo governo federal.
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