O sorteio dos desembargadores que vão integrar o segundo Tribunal de Julgamento do Impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) trouxe um perfil diferente da formação do primeiro grupo, que respondeu pelo julgamento da última sexta-feira (23). O quinteto, desta vez, é mais feminino – são duas mulheres, contra uma no primeiro grupo – e contabiliza mais tempo de experiência no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
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Roberto Lucas Pacheco e Sonia Maria Schmitz empurram para cima o quesito experiência. São os mais antigos desembargadores no grupo – Sonia inclusive é a presidente da Câmara de Direito Público do TJSC, onde se discutem os processos relacionados à gestão pública.
Já os desembargadores Luiz Zanelato, Rosane Portela Wolff e Luiz Antonio Fornerolli têm carreira mais recente no TJSC. Os dois primeiros foram nomeados em 2017. O último, em 2018.
Suspeição
O que chamou atenção no sorteio foi o número de desembargadores que levantaram a própria suspeição – uma decisão de foro íntimo, sem necessidade de explicações. Foram cinco magistrados, o mesmo número de desembargadores que forma a comissão de julgamento. Na lista estão Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Altamiro de Oliveira, José Maurício Lisboa e Sebastião Evangelista.
As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138 do Código de Processo Civil, e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. Em situações específicas, o juiz tem o dever de se declarar impedido ou suspeito, e pode alegar motivos pessoais.
O impedimento ocorre quando o magistrado tem, por exemplo, um parente entre os réus da ação que deveria julgar. Já a suspeição ocorre quando o juiz, ou desembargador, considera que, por alguma razão subjetiva, não faria um julgamento imparcial da causa.
Na Alesc
A escolha dos deputados que integrarão o segundo Tribunal de Julgamento deve ocorrer nesta terça-feira (27) na Alesc. Nos bastidores, as discussões são intensas – a eleição dos membros definirá qual o posicionamento que o Legislativo deve tomar, diante da quebra do ‘acordo der cavalheiros’ que entregou o governo à vice Daniela Reinehr.
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