Grandes números nacionais e estaduais sobre salários de homens e mulheres provam que a desigualdade persiste. Segundo o IBGE, no quarto trimestre de 2022, no Brasil, elas ganhavam, em média, 22% a menos que eles, e em Santa Catarina, no mesmo período, elas recebiam 24,44% menos que eles. No Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou projeto de lei que, se aprovado, vai ajudar a reduzir a desigualdade salarial de gênero no país. Ele prevê que para funções iguais os salários também devem ser iguais.
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Nos últimos três meses do ano passado, no Brasil, segundo o IBGE, enquanto o salário médio das mulheres estava R$ 2.416, o dos homens era de R$ 3.099. Em SC, no mesmo período, elas ganhavam R$ 2.661 e eles R$ 3.522.
Pela proposta, empresas com 20 empregados ou mais terão que divulgar os salários médios de homens e mulheres para facilitar essa visualização e comparação. Quem praticar diferença, pode ser punido com multa de cinco a 10 vezes o maior salário da empresa.
Um dos cuidados que as empresas terão que tomar com a futura lei é com o sigilo de dados pessoais de trabalhadores preservado na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras. Ao exigir publicação, estará sendo criada mais uma burocracia a ser cumprida.
Mas além dos números gerais, é preciso considerar os diferenciais de cada caso. Um dos motivos que baixam a média salarial de trabalhadoras é que uma parte opta por jornada menor, de meio turno, o que significa remuneração menor proporcionalmente. Normalmente, essa escolha das mulheres ocorre para cuidar de familiares – crianças ou idosos.
Hoje, uma parte das empresas, tanto grande quanto médias e pequenas, já pratica equidade salarial para funções iguais. Contudo, outra parte significativa não pratica salários iguais, inclusive em áreas que exigem maior qualificação. Por isso, a futura lei vai ajudar a reduzir as diferenças salariais.
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