Por Renan Medeiros, interino*
O Hospital Materno Infantil Santa Catarina, em Criciúma, está a um passo de ser transferido às mãos do Governo do Estado. O prefeito, Clésio Salvaro (PSDB), encaminhou na tarde desta sexta-feira (13) para a Câmara o projeto de lei que autoriza a cessão do imóvel e todos os equipamentos, assim como a gestão, por ao menos 20 anos.
Atualmente, a responsabilidade pela gestão e custeio do hospital é toda da Prefeitura de Criciúma, embora a unidade atenda crianças de todo o Sul e de parte da Serra Catarinense. O repasse é de R$ 1 milhão por mês. Mesmo tendo “materno” no nome, a maternidade do hospital nunca foi aberta e só o atendimento às crianças é feito no local.
— Com a transferência para o Estado, estima-se que outros serviços serão oferecidos, como a abertura da maternidade, o oferecimento de exames e abertura de novos leitos, o que trará um incremento na prestação de serviços de saúde Criciúma e região — justificou o prefeito.
Pleito de duas décadas
Uma participação maior do Governo do Estado no custeio do Santa Catarina era um pleito de todos os prefeitos que passaram por Criciúma desde que o hospital foi comprado da iniciativa privada, em 1997. Nesses mais de 20 anos, sempre foi um dos maiores desafios da administração municipal.
O hospital é gerido desde o ano passado pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), contratado pela Prefeitura.
No início da gestão do Ideas, o Executivo propôs e a Câmara aprovou a possibilidade de destinar até 30% da capacidade do hospital para atender a pacientes de convênios ou planos de saúde. O texto do projeto de lei encaminhado agora ao Legislativo, porém, estabelece que a cessão ao Estado será para “atendimento das demandas exclusivas do SUS”.
O prefeito pediu a tramitação da proposta em regime de urgência na Câmara. Por ser um projeto de lei ordinária, o voto favorável da maioria simples será suficiente para a aprovação, mas é pouco provável que algum vereador se oponha.
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