Vitorioso na eleição a presidente do Brasil mais acirrada da história, Lula (PT) agora precisa dizer o que pretende fazer, como vai tirar as propostas do papel e quem será o responsável pela política econômica do governo a partir de 2023. A beligerância que marcou a disputa contra Jair Bolsonaro (PL) ofuscou o debate e há muito mais perguntas do que respostas nesta área.
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Em meio a críticas e pressões para que detalhasse sua agenda e indicasse o nome para o Ministério da Economia, o petista lançou na última semana, antes da votação de domingo, um documento intitulado “Carta para o Brasil do Amanhã”. O texto dá algumas pistas do que estaria por vir, mas ainda precisa ser mais aprofundado e carece de uma ampla análise de viabilidade – tanto política quanto de orçamento, que tem projeção de rombo bilionário para o próximo ano.
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Num recado ao mercado, a carta cita comprometimento com uma política fiscal responsável. Por outro lado, fala em criação de mais ministérios – Cultura, Mulher, Igualdade Racial, Povos Originários e Segurança Pública –, aumento anual do salário mínimo acima da inflação, imposto de renda zero para quem ganha até R$ 5 mil, ampliação da lei de cotas no ensino superior e um “novo Bolsa Família” com R$ 600 permanentes, mais R$ 150 para cada criança de até seis anos.
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Todas essas propostas sugerem aumento de custos do governo. O texto, aliás, não cita o teto de gastos, implantado durante a gestão de Michel Temer (MDB). Lula chegou a dizer durante a corrida eleitoral que acabaria com a medida que condiciona o crescimento das despesas à variação da inflação. Também sinalizou a construção de uma nova legislação trabalhista, mas sem cravar a revogação da reforma aprovada em 2017. Eis algumas equações que ainda precisam ser mais bem explicadas.
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Na infraestrutura, o petista promete sentar-se com os 27 governadores eleitos para retomar obras paradas e definir outras prioritárias, com a estruturação de uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca dos governos petistas. O documento menciona ainda a busca por financiamento e cooperação nacional e internacional para o investimento público e privado para desenvolver a economia. Neste ponto, parece indicar que uma nova gestão Lula não descarta a ideia de parcerias público-privadas e de concessões em áreas estratégicas.
Por outro lado, a carta cita bancos públicos como o BNDES e empresas como a Petrobras como “indutores do crescimento e inovação tecnológica”, com “papel fundamental neste novo ciclo”. A avaliação é um indicativo de recuo nas especulações sobre uma possível privatização da petrolífera, ventilada na gestão Bolsonaro.
Em outras áreas da economia, o documento menciona a criação de um programa com crédito a juros baixos para micro, pequenos e médios empresários, renegociação de dívidas de famílias inadimplentes e um processo de reindustrialização do Brasil – propostas que nos últimos anos foram alardeadas por Ciro Gomes (PDT). Um dos motes do plano é “combinar responsabilidade fiscal, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável”. A conferir.
Articulação política
Para colocar as propostas em prática, o presidente eleito precisa pacificar um país rachado e construir uma frente ampla em um Congresso Nacional que saiu das urnas em 2022 mais conservador. Lula se elegeu no segundo turno com o apoio de 16 partidos e de diversos movimentos organizados da sociedade civil. Nos primeiros discursos após o resultado deste domingo, reiterou que “não venceu sozinho”. Isso é um indicativo da complexidade que será governar o país com tantos interesses e apoiadores a serem contemplados.
Esse contexto, pelo menos até agora, sugere uma divisão de ministérios baseada no apoio político. Na Economia, uma das opções mais especuladas é a do ex-ministro e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Por outro lado, nomes vistos na cúpula do PT como importantes na condução da vitória de Lula, como Simone Tebet (MDB) e Marina Silva (Rede), antes adversárias, Fernando Haddad (PT), derrotado na disputa em São Paulo, e até Décio Lima (PT) também são candidatos a integrar o governo.
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