Em ação judicial, sindicato de Joinville quer pagamento de insalubridade para agentes comunitários de saúde

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Joinville tem mais de 500 agentes comunitários de saúde em atuação (Foto: Arquivo AN)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Joinville (Sinsej) está tentando obrigar a prefeitura a pagar insalubridade aos agentes comunitários de saúde por causa da pandemia de coronavírus. Hoje, não existe previsão desse pagamento no contrato de trabalho. A ação, apresentada nesta terça-feira pelo Sinsej, está em análise na 2ª Vara da Fazenda Pública. O outro processo aberto recentemente pelo sindicato contra o município, com cobrança de oferta de transporte público para trabalhadores da saúde, aguarda a resposta da prefeitura para a análise do pedido de liminar.

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O pedido de pagamento de insalubridade é por causa da atuação dos agentes comunitários na linha de frente do combate e prevenção ao coronavírus. Os profissionais recebem gratificação hoje, paga desde o início do ano, mas é pela atuação no programa Estratégia de Saúde da Família. 

A solicitação do Sinsej é de gratificação equivalente a 40% do salário-base dos agentes. Joinville tem 516 pessoas contratadas como agentes comunitários de saúde. A ação do Sinsej é específica para os agentes comunitários. Uma das atuações da categoria no enfrentamento da pandemia é na orientação sobre os cuidados na prevenção à doença.

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