A primeira operação urbana consorciada proposta pela prefeitura de Joinville está em estudo para a área central. O projeto inicial da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano foi enviada ao Conselho da Cidade. Após a avaliação dos conselheiros, será a vez de análise pela Câmara de Vereadores. A primeira operação consorciada sugerida em Joinville partiu da iniciativa privada, por meio da Cidade das Águas, empreendimento a ser construído entre os bairros Anita Garibaldi e Atiradores.
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Nas operações consorciadas, é permitida a flexibilização de determinadas regras de zoneamento, com pagamento de contrapartida para investimentos na região de abrangência. No caso proposto pela prefeitura, a contrapartida dos empreendedores virá por meio da outorga onerosa do direito de construir, instrumento já oferecido – com a operação consorciada, a receita com a outorga na área escolhida será usada em investimentos no próprio local.
Pela proposta, a prefeitura poderá usar as contrapartidas em melhorias em equipamentos e espaços culturais e de lazer. A qualificação viária também pode ser contemplada. A operação consorciada em estudo é chamada de Quadra Central, com abrangência em parte do Centro e dos bairros América, Atiradores e Glória.
Equipamentos como Museu de Arte de Joinville, Instituto Juarez Machado, Parque das Águas, Cemitério dos Imigrantes e Cidadela Cultural, além deA região escolhida tem 407 lotes, com 362 deles com possibilidade de utilização da outorga onerosa. “A área é propensa ao adensamento populacional e construtivo, por haver ampla oferta de serviços básicos”, alega a Sepur.
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