Iniciativa surgida há mais de cinco anos em Joinville, o Vale Verde voltará a ser analisado na Câmara de Vereadores, desde vez em forma de proposta de criação de uma área de expansão urbana (AEU), modalidade na qual regiões rurais ganham possibilidades de usos urbanos, de forma parcial. O projeto consiste em uma série de medidas urbanísticas para a ocupação do vale do rio Cubatão, ao Norte do município, incluindo regularização fundiária e investimentos em setores náutico e de turismo, entre outros.
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A proposta enfrentou oposição do governo municipal anterior por causa da alegação de investimentos públicos em infraestrutura. Os defensores negam e alegam que a movimentação econômica traria benefícios maiores para Joinville. O governo Adriano Silva ainda não se manifestou sobre o tema – houve apresentação no gabinete do prefeito nesta semana.
Na primeira tentativa de tramitação na Câmara, o Vale Verde foi apresentado como emenda ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A proposta foi de iniciativa popular, com 15 mil assinaturas. Houve entendimento de que seria preciso um número maior de assinaturas e foi entregue documento com registro de 19,4 mil pessoas, já em 2017. Só que houve questionamento sobre o abaixo-assinado (nem todas as informações necessárias estariam registradas).
A saída encontrada em 2018 foi a reapresentação como projeto de criação de área urbana de proteção da paisagem campestre, em sugestão da vereadora Tânia Larson. Mas a tramitação não foi adiante e, com o final da legislatura, no ano passado, foi arquivado.
Se a futura proposta de criação da área de expansão urbana na região rural entre o Norte do Jardim Paraíso e Pirabeiraba for aprovada, vai necessitar de outra lei para detalhar o que será autorizado no local, entre outras regras de ocupação.
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