Os vereadores de Joinville vão atrás do Ministério Público para tentar buscar um entendimento sobre o licenciamento ambiental dos cemitérios, tema de inquéritos aberto por uma das promotorias. Os responsáveis pelos espaços já foram notificados, conforme informado ontem pela assessoria da Câmara.
Ainda sem nova contratação
Mais uma vez, a licitação para a contratação de ONG para atender a animais recolhidos em Joinville foi encerrada sem a escolha de nenhuma entidade. Desta vez, o Abrigo Animal (foto), já prestador do serviço, se interessou, mas houve pendências na documentação. Assim, nova concorrência deverá ser aberta pelo município. O atual convênio do Abrigo Animal terá de ser prorrogado pela Prefeitura de Joinville.
100 mil
A organização da Festa da Ovelha aguarda a visita de 100 mil pessoas neste final de semana, em Campo Alegre. O evento inicia na sexta e se estende até domingo. A estimativa é de consumo de 15 toneladas de carne na cidade do Planalto Norte. Campo Alegre também está comemorando 121 anos.
TEVE AVISO
Crítico da transferência do licenciamento ambiental pela Prefeitura de Joinville para o IMA (ex-Fatma), Darci de Matos diz ter “avisado” sobre a possibilidade de problemas. “Essa tarefa tinha que ficar com os municípios. Onde as prefeituras têm estrutura, como é o caso de Joinville, o licenciamento tem que ficar na cidade”. A transferência foi suspensa após ação judicial.
COMPARAÇÃO
Sozinho, o Hospital Infantil de Joinville tem mais leitos de UTI do que os dois maiores hospitais públicos da cidade: juntos, São José e Regional têm 34 vagas. No Infantil, uma estrutura mantida pelo Estado e administrada por organização social, são 40 leitos de UTI, metade para neonatal. São José e Regional vão ampliar suas alas intensivas para chegar a 69 vagas – no caso do hospital municipal, os novos leitos serão entregues em maio. Na unidade estadual, vai demorar mais.
NOVA ALA
Ainda em março, o Hospital Infantil de Joinville ativará a primeira ala de saúde mental (psiquiátrica) para crianças e adolescentes em Santa Catarina. Hoje, o hospital tem quatro leitos para a especialidade. Com a nova ala, serão 14 leitos. A equipe foi contratada em dezembro pela organização social gestora do hospital. O investimento do governo do Estado passou de R$ 4 milhões. A inauguração está programada para o dia 21, mas pode ser feita mudança.
INSULINAS
Na ação de cobrança de fornecimento de insulinas especiais em Joinville, a mesma que levou o governo do Estado a assumir o fornecimento no ano passado, o Ministério Público está cobrando informações sobre o fornecimento. O prazo para a resposta se encerraria ontem. Se os eventuais esclarecimentos do Estado não forem suficientes, há chances de aplicação de multa. O Estado pode solicitar à União o reembolso de 50% do valor pago pelos medicamentos.
Ação do MP
No final de janeiro, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville aceitou receber a ação apresentada em 2016 pelo Ministério Público referente aos serviços de anestesia prestados por duas clínicas privadas no Hospital Municipal São José. Com o recebimento (que não implica neste momento análise de mérito), a ação tramita normalmente até que saia uma decisão. O MP aponta irregularidades na contratação dos serviços prestados entre 2003 e 2013 porque não houve licitação para a contratação das empresas.
Teve bloqueio
Em outubro de 2016, em liminar, houve bloqueio de R$ 18,4 milhões (montante pago no período apurado) nas contas dos citados, depois restringido aos recursos das clínicas. Baseado em auditorias, o MP também questiona a tabela usada para os pagamentos, entre outras situações. A ação é contra as clínicas, médicos e ex-dirigentes do hospital. Em 2013, o contrato com as empresas foi encerrado.
Ainda…
Mais de seis meses depois de pronto, o viaduto do contorno de Garuva sobre a BR-101 ainda não tem tráfego liberado nas pistas elevadas. Foram feitas melhorias na sinalização, mas não foi providenciada a iluminação. A instalação deve ser feita nas próximas semanas, mas não há prazo definido. O Deinfra tem a estimativa de atender às exigências para a liberação ainda neste semestre.
Rotatória
Do outro lado do contorno de Garuva, no cruzamento com a SC-417, será feita uma rotatória, a pedido da Prefeitura local. A nova alça será uma forma de organizar melhor o trânsito e reduzir o risco de acidentes. O projeto da intervenção está na fase final.
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