nsc
nsc

Decisão

Afastamento de Moisés e Daniela no impeachment tem data e horário para ser definido

Compartilhe

Ânderson
Por Ânderson Silva
08/10/2020 - 10h26 - Atualizada em: 23/10/2020 - 09h52
Carlos Moisés e Daniela Reinehr: governador e vice de Santa Catarina
Carlos Moisés e Daniela Reinehr: governador e vice de Santa Catarina (Foto: Maurício Vieira, Secom/Divulgação)

Está definida a data em que o comando do governo de Santa Catarina para o futuro será definido. O Tribunal de Julgamento Misto do processo de impeachment vai se reunir no dia 23 de outubro, uma sexta-feira, às 9h, para votar o relatório do deputado Kennedy Nunes. A sessão será na Assembleia Legislativa (Alesc). 

> Acompanhe AQUI a votação AO VIVO a votação do impeachment de Moisés e Daniela no tribunal de julgamento

O despacho confirmando a agenda será feito ainda nesta quinta-feira (8) pelo presidente do TJ-SC e do Tribunal Misto, Ricardo Roesler. Ele ainda determinará a distribuição de cópia do relatório aos denunciados.

Relatório sobre afastamento de Moisés e Daniela será entregue nesta quarta; veja os próximos passos

Nesta data, os cinco deputados e cinco desembargadores membros do Tribunal votam por maioria simples o possível afastamento do governador Carlos Moisés da Silva e da vice-governadora Daniela Reinehr. Caso sejam afastados, eles permanecem fora do cargo por até 180 dias.

Análise: com respiradores e impeachments, governo Moisés fica imobilizado

Nos prazos estabelecidos inicialmente, a previsão é de que entre a data da sessão e a publicação da intimação são necessários pelos menos 10 dias. No dia da votação, o relator fará a leitura do parecer. Em seguida, os procuradores do denunciante e dos denunciados, sucessivamente, falam pelo prazo de 15 minutos cada. Ao final das manifestações, o relator falará o seu voto e os membros do Tribunal de Julgamento passarão à discussão e votação.

A decisão sobre denúncia, se deve ou não ser objeto de deliberação, será tomada por maioria simples. As votações serão sempre nominais, verbais, abertas e alternadas, iniciando o posicionamento pelo desembargador mais antigo e em seguida pelo deputado com maior número de mandatos, sendo que, quanto a este critério, se houver equivalência, prevalecerá o mais idoso.

Caso a decisão for no sentido de que a denúncia não deve ser objeto de deliberação, o processo será arquivado. Do contrário, o governador e a vice vão ser intimados da decisão e ficarão suspensos do exercício das funções até a sentença final, que deve ocorrer em até 180 dias. Moisés e Daniela perderiam um terço dos vencimentos que serão pagos em caso de absolvição. Além disso, ficam sujeitos à acusação criminal.

Ânderson Silva

Colunista

Ânderson Silva

Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

siga Ânderson Silva

Ânderson Silva

Colunista

Ânderson Silva

Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

siga Ânderson Silva

Mais colunistas

    Mais colunistas