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Após ação no STF, Moisés vai apresentar nova forma de repasse aos hospitais filantrópicos

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Por Ânderson Silva
07/06/2019 - 08h56
(Foto: Marco Favero)
(Foto: Marco Favero)

Depois de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da lei aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que destina 10% do fundo estadual da saúde para os hospitais filantrópicos, o governador Carlos Moisés da Silva vai se reunir com a federação que representa as unidades para discutir o modelo de repasse. O encontro será na próxima quarta-feira, às 13h30min, com a presença do autor da proposta, deputado Zé Milton, e dos secretários da Casa Civil, Douglas Borba, e da Saúde, Helton Zeferino.

Leia também: Hospitais mobilizam-se contra Adin do governador​

A ideia, segundo Borba, é apresentar o novo critério para o envio de recursos, que será baseado em produtividade. O secretário diz que a ação no STF vai apenas atacar a inconstitucionalidade da lei: "O Estado irá garantir pelo menos 10% aos Filantrópicos, queremos investir ainda mais. Eles são vitais para o sistema de saúde de SC", afirmou.

A lei questionada por Moisés foi aprovada no final de 2018 na Alesc. Neste ano, o governador vetou o texto, mas os deputados derrubaram a rejeição e o projeto foi promulgado. Nesta semana, ao saberem da ação no STF, os hospitais reagiram com o apoio do autor da lei.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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