Um decreto polêmico publicado nesta semana pela prefeitura de Florianópolis gerou reações de bares e estabelecimentos comerciais similares da região central da cidade. Por determinação do município, neste final de semana, os empreendimentos terão que fechar as portas por uma hora e meia no sábado, 5 de abril, e mais uma hora e meia no domingo, 6 de abril. O decreto foi feito por conta da Procissão de Nosso Senhor dos Passos. Em um ato de “protesto” conta a decisão da prefeitura, um bar do Centro decidiu fazer a “1ª Festa pela Estado Laico”, neste sábado (leia mais abaixo).
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Segundo a publicação da prefeitura feita no dia 1º de abril, “os bares, conveniências, mercados, restaurantes e similares localizados nas ruas especificadas a seguir, nos períodos de 20h00 às 21h30 do dia 05 de abril, e de 16h00 às 17h30 do dia 06 de abril do corrente ano, durante a Procissão do Nosso Senhor dos Passos, ficam sujeitos” ao fechamento integral e outras medidas similares.
Veja fotos do bar e a divulgação do evento
A medida vale para os estabelecimentos localizados em sete ruas diferentes da região central. Todas as vias são próximas à Avenida Hercílio Luz, que também foi incluída no decreto.
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Festa pelo Estado Laico
O evento organizado em protesto ao decreto da prefeitura é promovido pelo Vodu Bar, que fica na Rua Victor Meirelles, uma das vias atingidas pela determinação de suspensão temporárias das atividades durante a procissão. Em anúncio divulgado nas redes sociais, o estabelecimento diz que “além de ferir a Constituição, essa medida cria concorrência desleal entre empresas e ataca diretamente a liberdade de expressão e de existência dos espaços que celebram a diversidade”.
Por conta disso, os donos resolveram fazer a festa que está marcada para começar às 21h30min deste sábado, justamente logo após o horário final estabelecido para o fechamento dos bares durante a cerimônia religiosa.
Justificativa da prefeitura
No decreto publicado no dia 1º, a prefeitura apontou três justificativas principais: 1 – “Considerando que a Procissão do Senhor dos Passos é Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina, conforme Decreto n. 2.504 de 2006, e tem o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo IPHAN desde setembro de 2018”; 2 – “Considerando que a tradição de carregar a imagem do Senhor é marcada pela participação de fiéis que percorrem as ruas da cidade em um ato de fé e devoção”; e 3 – “Considerando o momento de festividade nos dias 05 e 06 de abril e a necessidade de garantir o sucesso, respeito a religiosidade, bem como a segurança da procissão”.