As diferentes autoridades catarinenses e federais que participaram da reunião nesta quarta-feira (23), em Brasília, para discutir obras na BR-101, como uma solução definitiva para o Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, classificaram o encontro como “muito bom”. Já nesta quinta-feira (24), o Ministério dos Transportes vai encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o relatório de obras que podem ser incluídas na otimização do contrato da Arteris Litoral Sul, concessionária do trecho Norte da BR-101. E, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a solução ainda a ser definida para o Morro dos Cavalos estará entre as prioridades do novo contrato. Apresentada pelo governador Jorginho Mello (PL), como antecipado pela coluna em primeira mão, a alternativa de um contorno ganhou força e estará nas discussões dentro do TCU.
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Ficou definido que o governo do Estado fará um anteprojeto com os detalhes do contorno. Depois disso, ele será incluído nas conversas do TCU junto com a possibilidade dos túneis. Um dos fatores que pesa a favor da solução apresentada por Jorginho é o custo. A estimativa atual é de R$ 291 milhões. Segundo o senador Esperidião Amin, que também participou do encontro junto com o restante da bancada federal de SC em Brasília, os túneis custariam em torno de R$ 4 bilhões.
Renan Filho disse que a definição entre túneis e contorno será tomada do ponto de vista técnica e de custos. Para ele, também não está confirmado se a obra será feita pela concessionária da BR-101. Ele admite que o próprio governo federal pode assumir os custos caso for um serviço de menor impacto financeiro para que se dê agilidade aos trabalhos. Como conclusão, a defesa do ministro é de que as escolha será pela ideia mais viável do ponto de vista ambiental, econômica, social, povos originários, tarifário, entre outros aspectos.
Veja abaixo os detalhes do projeto do Contorno
A prioridade dada por Renan ao Morro dos Cavalos foi comemorada pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Pedro Uczai. Segundo ele, esta foi a maior conquista da reunião. No TCU, as discussões vão se estender por até 120 dias. Em maio, deve ocorrer a definição do relator, que deve ser procurado pelas autoridades catarinenses para um debate mais aprofundado sobre as obras a serem incluídas no pacote da Arteris.
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Participaram da reunião, além do governador, senadores e deputados federais, representantes da Assembleia Legislativa, como o presidente, Julio Garcia, o coordenador da bancada do Sul, Tiago Zilli, e os membros da bancada da Grande Florianópolis, Sérgio Guimarães e Marquito.
Projeto do Contorno do Morro dos Cavalos
Os estudos feitos pela secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado preveem um binário com o novo contorno. A pista atual do Morro dos Cavalos seria adaptada para operar somente no sentido Norte. Em contrapartida, a nova estrutura serviria para o sentido Sul. Em caso de interrupção de algum dos sentidos, o outro seria usado para atender à demanda de trânsito. Para que as obras saiam do papel, Jorginho também fará uma proposta ao ministro Renan Filho (continue lendo após as imagens).
O governador propôs ao ministério dos Transportes que o valor usado pelo governo do Estado nas rodovias federais, ainda na gestão de Carlos Moisés da Silva, seja devolvido pelo governo federal na obra do Morro dos Cavalos. O orçamento feito para o contorno é de R$ 291 milhões, além do valor das desapropriações, que precisa ser definido.
Jorginho defende que uma solução seja escolhida com rapidez. Segundo ele, a obra pode ser feita por uma das concessionárias da BR-101, seja a Arteris Litoral Sul, responsável pelo trecho, ou a CCR ViaCosteira, que administra a BR-101 Sul. No entanto, para o governador, os processos precisam ser acelerados diante da necessidade atual.
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Caso a definição seja pelo modelo proposto pelo Estado de uso do dinheiro público na execução, Jorginho defende que o governo federal repasse o recurso para que o governo estadual faça as obras.
Detalhes do contorno
Os estudos da secretaria de Infraestrutura apontam que a implantação do binário da BR-101 na região dos Morros dos Cavalos possui extensão de 5,2 quilômetros, onde as duas curvas na saída do morro dos Cavalos são compatíveis para velocidade de 60km/h, enquanto que o restante do trecho já e compatível com velocidade de 80km/h. No que se refere às Obras de Arte Especiais são previstos uma ponte sobre o Rio Maciambu e o aterro de descida com 450 metros de comprimento.
Com a implantação deste contorno, de acordo com o projeto, será possível a operação em conjunto com o trecho existente, onde a nova via deve atender ao fluxo no sentido Norte/Sul e a via existente deve operar no sentido Sul/Norte. O trecho existente deve ser reformulado para três faixas de 3,6m de largura no sentido de subida, acompanhado de acostamento com 3,0m.
Nas alças atuais no acesso à Pinheira, seriam feitas mais duas alças para complementar o acesso com entrada e saída ao novo contorno.
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