Decisão muda os rumos da operação Mensageiro em Brasília

Responsável pela prisão de 18 prefeitos catarinenses em menos de dois anos, a operação Mensageiro tem novos rumos em Brasília. Decisão desta quinta-feira (20) altera quem será o ministro responsável por decidir sobre os recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) dentro das investigações do escândalo do lixo.

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Após pedido de um dos prefeitos que foi preso na Mensageiro, defendido por Luis Bessa Neto, do escritório Bessa Neto & Brustolin, o ministro Og Fernandes, até então responsável pela operação, entendeu que os casos devem passar a ser enviados para o ministro Sebastião Reis Júnior. Segundo a tese da defesa, acolhida por Fernandes, o Regimento Interno do STJ prevê que se o relator originário, no caso Og Fernandes, que sucedeu Jesuíno Rissato, for vencido em um julgamento, o primeiro ministro que der o voto vencedor fica assume todo o caso.

Foi o que ocorreu. Após a defesa entrar com um habeas corpus no STJ contra a prisão preventiva de um dos réus, o então ministro Jesuíno votou por manter a prisão. O ministro Sebastião, contudo, foi o primeiro a divergir, obtendo maioria de votos, com a liberação do réu.

Todos os processos relacionados à operação Mensageiro, portanto, devem ter o mesmo destino no STJ, que é relatoria do ministro Sebastião. A decisão, apesar de parecer sem um efeito direto, tem bastante impacto nas investigações por conta dos perfis dos magistrados, que adotam posturas diferentes ao analisar os recursos.