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    Mobilidade urbana

    Estado oferece municipalização de trechos das SCs 405 e 406 à prefeitura de Florianópolis

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    Por Ânderson Silva
    31/07/2020 - 17h53
    Trechos das SCs 405 e 406 contemplam o bairro Rio Tavares
    Trechos das SCs 405 e 406 contemplam o bairro Rio Tavares (Foto: Arquivo/NSC Total)

    O governo de Santa Catarina propôs à prefeitura de Florianópolis a municipalização de dois trechos de rodovias estaduais. Em ofício enviado ao prefeito Gean Loureiro na quarta-feira (29), o secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Thiago Vieira, manifestou o interesse em repassar lotes da SC-405 e da SC-406 para o município.

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    O trecho da SC-405 fica entre o trevo da Seta e o elevado do Rio Tavares, com 2,9 quilômetros de extensão. Segundo a secretaria, o acesso ao sul da Ilha já pode se dar pelo novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, "não fazendo mais sentido o Estado manter sob sua jurisdição duas opções de vias estaduais que conduzem ao mesmo destino (entroncamento com o acesso à Tapera)". O restante da rodovia continuaria sob domínio do Estado para a ligação com outros bairros como o Campeche, por exemplo.

    O segundo trecho, na SC-406, fica entre a Avenida das Rendeiras e o Rio Tavares, com seis quilômetros. O lote contempla a Rua Vereador Osni Ortiga. A secretaria afirma em justificativa que parte da rodovia já é municipal: "Assim, no segmento aqui identificado, não faz mais sentido o Estado ser responsável pela jurisdição do mesmo; assim, a jurisdição desse segmento pelo município se junta ao trecho Rio Tavares - Viaduto do Rio Tavares, no entroncamento com a SC-405, perfazendo uma extensão somada aproximada de 8,0 km".

    Caso a prefeitura aceite a municipalização, o governador Carlos Moisés da Silva fará a cessão dos trechos através de decreto. A partir disso, o município ficaria responsável pela manutenção, segurança do tráfego, policiamento, serviços de conservação, construção e sinalização rodoviária. A coluna aguarda uma resposta da prefeitura sobre a proposta do Estado.

    O Estado tinha a intenção de municipalizar também o novo acesso ao aeroporto, que é a SC-401. No entanto, Vieira diz que por enquanto o pacote contempla os dois trechos da SCs 405 e 406. Segundo ele, há outros trechos que gradativamente podem ser repassados ao município, que precisa ter interesse na proposta.

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