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Maiores cidades de SC vão receber do Estado R$ 1 mil por habitante para grandes obras

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Por Ânderson Silva
11/11/2021 - 06h32 - Atualizada em: 11/11/2021 - 06h37
Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, receberá R$ 604 milhões
Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, receberá R$ 604 milhões (Foto: Mauricio Vieira/Secom)

Está em gestação dentro do governo de Santa Catarina um projeto que vai dar R$ 1 mil por habitante para os 50 maiores municípios do Estado. O dinheiro será usado para obras estruturantes. O anúncio oficial do programa deve ocorrer entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro. Equipes do Executivo fazem os ajustes finais para a destinação dos recursos. A base do cálculo levará em conta a estimativa populacional do IBGE conforme o Censo 2020. No caso de Joinville, que é a maior cidade do Estado, o repasse deve ser de R$ 604 milhões já que o município tem 604 mil habitantes.

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As prefeituras vão assinar termos de cooperação junto ao governo estadual para a execução de obras em até cinco anos. A ideia do Executivo é que sejam construções de grande porte, e não para serviços pequenos e pontuais. Por isso, todos os projetos precisarão ser aprovados pelo Estado antes da execução.

Reuniões ainda acontecem no Centro Administrativo para a definição do formato operacional do novo programa. O principal ponto é garantir a execução das obras e a aprovação dos projetos, e evitar que eles fiquem travados. Inicialmente, a ideia era atender as 30 maiores cidades, mas o governo aumentou a capilaridade do repasse para as 50 com mais população.

A escolha da quantidade dos municípios leva em conta a distribuição de recursos pelo Estado em 2021. O núcleo duro do governo Carlos Moisés da Silva chegou ao cálculo de que neste ano foram repassados R$ 1,2 bi para as cidades catarinenses. Desse valor, 74% foi para as pequenas cidades, enquanto os outros 26% ficou para os grandes municípios.

Com isso, o entendimento é de que nos lugares onde 73% das pessoas de SC residem, só chegou 26%. A ideia, então, é complementar e distribuir com equilíbrio os recursos do Estado.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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