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Operação Alcatraz: ministro determina envio de todos os processos para o STJ

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Por Ânderson Silva
26/05/2021 - 13h48
Ministro Joel Paciornik
Ministro Joel Paciornik, relator da Alcatraz no STJ, tomou decisão na Operação Alcatraz (Foto: Lucas Pricken/STJ)

Em nova decisão, na última segunda-feira (24), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik, determinou que todos os processos relacionados à operação Alcatraz sejam enviados para Brasília. No entendimento dele, o próprio STJ é quem deve delimitar quais ações vão tramitar na 1ª Vara Federal de Florianópolis, como ocorre atualmente, e quais ficam no órgão na Capital Federal por conta da existência de pessoas com prerrogativa de foro privilegiado que eram investigadas no início da operação, em 2017.

A decisão de Paciornik muda o próprio entendimento dele sobre o recurso pela terceira vez. O pedido foi feito pelos advogados da empresa Ondrepsb, uma das investigadas na ação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Em outubro de 2020, o ministro já havia determinado a remessa total dos processos da Alcatraz para o STJ. No entanto, um mês depois atendeu ao recurso do MPF e decidiu que todas as ações continuariam em Florianópolis.

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Agora o cenário mudou novamente. Com isso, caberá ao ministro Hermann Benjamin decidir sobre o que fica em Brasília e o que retorna para a primeira instância. Benjamin é o relator do processo que foi dividido em 2018 e tem como investigadas pessoas com foro privilegiado. Este caso está em segredo de Justiça.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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