O orçamento de governo de Santa Catarina para 2021 prevê mais um ano com déficit financeiro. Ao todo, segundo a lei de diretrizes orçamentárias (LOA) enviada à Assembleia Legislativa (Alesc) na semana passada, o passivo será de R$ 1,6 bilhão. A maior parte do rombo virá da Previdência. A estimativa para 2020 era de um déficit de R$ 804 milhões, mas a tendência é de superávit, de acordo com o secretário da Fazenda.
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Para o próximo ano, porém, com o retorno das parcelas da dívida com a União, suspensas até dezembro por conta do coronavírus, o impacto voltará a aparecer nos números. Além disso, há o fator pandemia, que impacta diretamente na previsão de déficit enviada na LOA.
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A Previdência do Estado, de acordo com Eli, vai impactar em R$ 5 bilhões em 2021. Isso, segundo ele, tirá toda a capacidade de investimento. O Orçamento prevê R$ 1 bilhão em recursos próprios para aplicação em obras e outros serviços.
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– Mas precisaríamos de mais R$ 2 bilhões para obras paralisadas desde 2017 que gradualmente estamos retornando.
Os financiamentos estão descartados por conta da classificação de risco atual do Estado, que afasta a possibilidade de liberação por parte dos bancos. A expectativa é que haja uma mudança de patamar da nota C para B, o que permitiria novos empréstimos, somente no final de 2021.
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Eli adianta que o Estado terá que “cortar muitos custos”. A prioridade, afirma, estará na assistência social, além de segurança, saúde e educação. A preocupação com a assistência vem do momento atual de pandemia, responsável por aumento do desemprego e perda de renda. A previsão é de que para o ano que vem aumente a procura das pessoas por cestas básicas. Por isso o planejamento de orçamento maior para a ajuda aos mais necessitados.