Organizações sociais investigadas entram na mira do governo de SC para descredenciamento

A Secretaria de Saúde do Estado iniciou o processo de descredenciamento de duas organizações sociais que atuam em hospitais catarinenses: a Ideas, responsável pelo Hospital Materno Infantil de Criciúma, e a IMAS, que administra o hospital de Araranguá. A medida foi tomada após o governo ter acesso a documentos de investigações recentes da Polícia Federal. No caso da Ideas, em especial, houve operação de busca e apreensão em maio deste ano, por suspeitas de irregularidades em contratos.

Os procedimentos devem se estender pelos próximos meses, iniciando com o prazo concedido para que ambas se manifestem sobre a intenção do Estado de desqualificar as entidades. Na prática, caso seja confirmado o plano do governo catarinense, as duas organizações sociais deixarão de ter o direito de participar de futuros processos de contratação promovidos pelo Executivo estadual. Além disso, podem perder os contratos atualmente em vigor nos locais investigados em Santa Catarina.

Nos bastidores, há preocupação do governo do Estado com o tema. O acesso às informações contidas nas investigações foi fundamental para a tomada de decisão da Secretaria de Saúde. Além disso, os planos da pasta preveem que mais unidades sejam administradas por organizações sociais, o que amplia a atenção em relação ao assunto.

Um dos exemplos é o Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, que o governador Jorginho Mello decidiu recentemente estadualizar. Até então, a unidade era de responsabilidade da prefeitura local. Com isso, nos próximos meses, um dos focos da secretaria deve estar no acompanhamento da atuação das organizações sociais.