Foi na manhã de terça-feira, 28 de novembro, que começou a se espalhar pelos celulares dos bastidores jurídicos o vídeo que repercutiu pelo Brasil. Nele, a juíza-substituta do Trabalho de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, Kismara Brustolin, gritava com uma testemunha durante uma audiência. A coluna publicou a gravação e os detalhes em primeira mão, no começo da tarde do mesmo dia. Mais cedo, ainda durante a manhã, a reação foi instantânea dentro da advocacia, que agiu pela OAB-SC num contato da presidente da entidade, Cláudia Prudêncio, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12), o desembargador José Ernesto Manzi. Ele, prontamente, aceitou receber a Comissão de Prerrogativas da advocacia para discutir a questão. Ao mesmo tempo, o vídeo já havia caído como uma bomba dentro do TRT catarinense.
Continua depois da publicidade
Aos gritos, juíza de SC pede que testemunha obedeça a pedido dela em audiência
O primeiro causador de tanta repercussão interna é o fato de que Kismara já havia sido motivo para discussões dentro do Tribunal. Com problemas de saúde, ela chegou a se afastar das funções recentemente. Porém, pediu a volta às atividades. O corpo diretivo do TRT-12 posicionou-se contra, mas o Pleno, que decide sobre questões de forma conjunta, entendeu que ela poderia retornar aos trabalhos. Assim, a juíza ganhou mais uma chance à frente da vara do Trabalho de Xanxerê.
Em 13 de novembro deste ano, entretanto, veio o episódio que correu o País. Kismara, visivelmente alterada, gritou com a testemunha indicada por uma empresa que é alvo de uma ação trabalhista. Mesmo o caso ocorrendo duas semanas antes, foi somente após a publicação dos documentos da audiência no sistema do TRT que o caso veio à tona. Rapidamente, o vídeo diluiu-se entre a classe jurídica, que demonstrou-se espantada com o caso.
Num primeiro momento, o Tribunal optou por um posicionamento mais protocolar sobre a situação. Ao mesmo tempo, prometeu apuração interna sobre o caso e disse que se tratava de um episódio isolado. Com a repercussão durante a tarde da última terça-feira, entretanto, houve um novo posicionamento: o TRT optou por afastar a juíza de novas audiências enquanto se apura o caso internamente ou até que haja alguma recomendação médica para o afastamento das funções.
Continua depois da publicidade
Neste ponto específico, entretanto, é que entra uma das questões fundamentais do caso. Kismara já havia se afastado dos trabalhos por questões de saúde. Com o vídeo da audiência de 13 de novembro vindo à tona, ela preferiu não se manifestar sobre a situação. Nos bastidores, a família dela demonstrou preocupação com o caso e passou a acompanhá-la ainda mais de perto. Familiares decidiram se focar na magistrada por conta da condição de saúde.
Por fim, a reação nacional em torno do episódio gerou a abertura de um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentro do TRT, o tema ainda tramita e deve ser analisado em breve pelos desembargadores.
Leia também:
Juíza de SC que gritou com testemunha é suspensa de novas audiências pelo TRT
