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Cronograma

Os prazos para a decisão sobre o futuro de Moisés e Daniela no processo de impeachment

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Por Ânderson Silva
21/09/2020 - 07h53
Daniela Reinehr e Carlos Moisés da Silva são alvos de um processo de impeachment na Alesc
Daniela Reinehr e Carlos Moisés da Silva são alvos de um processo de impeachment na Alesc (Foto: Ricardo Wolffenbuttel, Secom/Divulgação)

A decisão sobre o afastamento do governador Carlos Moisés da Silva e da vice Daniela Reinehr começa um novo prazo nesta segunda-feira. Com a notificação na última sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), Ricardo Roesler, terá cinco dias para comandar a montagem da comissão mista que vai definir o futuro do Centro Administativo. O entendimento da Procuradoria da Alesc é que o prazo deve ser contado em dias úteis, o que termina na próxima sexta-feira, 25 de setembro.

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Até lá, a Assembleia deverá eleger cinco deputados para compor a comissão. A eleição deve ser feita com cada parlamentar votando em cinco nomes. No TJ-SC, os cinco desembrgadores serão definidos por sorteio. Roesler presidirá o grupo, mas somente vota em caso de empate.

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Com a conclusão da comissão nesta semana, se inicia no dia 28 de setembro o novo prazo para a definição da comissão mista sobre o afastamento ou não de Moisés e Daniela. O grupo terá 10 dias úteis para uma definição. Caso não haja uma mudança no cronograma ou decisão judicial, os deputados e desembargadores terão como data-limite para um posicionamento o dia 9 de outubro.

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A decisão ocorre por maioria simples. Caso seja pelo afastamento, governador e vice saem do cargo por até 180 dias. Do contrário, a denúncia é arquivada.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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