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    Impeachment em SC: deputados aprovam pedido para afastar o governador Carlos Moisés

    Assembleia aprovou afastamento por 33 votos a 6; processo contra a vice Daniela Reinehr também foi aprovado

    17/09/2020 - 19h43 - Atualizada em: 17/09/2020 - 20h47

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    Lucas
    Por Lucas Paraizo
    Jean
    Por Jean Laurindo
    Carlos Moisés e Daniela Reinerh
    Carlos Moisés e Daniela Reinerh
    (Foto: )

    O pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi aprovado pelos deputados estaduais na noite desta quinta-feira (17). O processo teve 33 votos favoráveis contra apenas 6 contrários, além de uma abstenção. O processo contra a vice-governadora, Daniela Reinehr, também foi aprovado em votação mais cedo na Assembleia Legislativa (Alesc). Eram necessários pelo menos 14 votos contrários para que o processo fosse arquivado.

    > Tire suas dúvidas sobre o processo de impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr

    Com a decisão dos deputados, Moisés e Daniela ainda não são afastados do cargo. Agora, o processo segue para a análise de uma comissão mista, com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SC). É esta comissão que vai decidir, primeiro, se afasta temporariamente o governador e a vice e, em uma segunda votação, se aprova o impeachment.

    OPINIÃO: Alesc perdeu a elegância no processo de impeachment de Moisés

    O pedido de impedimento acusa o governador e a vice de crime de responsabilidade por fazer uma equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc. Durante a votação, no entanto, a maioria dos deputados levantou outros motivos para a decisão, como a falta de comunicação entre o governo e a Alesc e o caso dos respiradores que custaram R$ 33 milhões.

    > Denunciado por lavagem de dinheiro, Julio Garcia pode assumir o governo em caso de impeachment

    A sessão extraordinária começou por volta das 15h no plenário da Alesc, em um ambiente sem protestos e quase nenhuma presença de público. O primeiro a falar foi o advogado Leandro Maciel, que representava os autores da denúncia que motivou o processo de impeachment.

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    Como a votação foi dividida em duas, uma para Daniela e outra para Moisés, os advogados de defesa da vice-governadora tiveram o primeiro espaço para fala, antes da defesa do governador. Ambos questionaram a existência do crime de responsabilidade citado na denúncia.

    Na sequência, deputados representantes das 13 bancadas da Alesc tiveram até uma hora para discursar em nome dos partidos. A maioria das falas teve tom contrário ao governo, defendendo o processo de impeachment. Após a votação do processo contra a vice-governadora, que ocorreu às 19h e teve placar de 32 votos favoráveis contra sete contrários ao prosseguimento do impeachment, uma nova rodada de discursos ocorreu por mais uma hora até o início da votação sobre Moisés.

    > Votação do impeachment foi escolha dos deputados entre Moisés e Júlio Garcia

    Segundo o autor do pedido de impeachment, Ralf Zimmer Junior, o reajuste dos procuradores seria ilegal e também não poderia ter sido feito por decisão administrativa, como ocorreu, mas somente por projeto de lei. A alegação é de que isso teria representado prejuízo mensal de cerca de R$ 700 mil ao Estado nos meses em que ficou em vigor, entre outubro de 2019 e maio de 2020.

    A defesa do governador alega que não existe fundamento jurídico no pedido e que não houve participação de Moisés e Daniela no ato administrativo.

    Placar da votação do impeachment contra Carlos Moisés:

    Sim: 33 votos

    Não: 6 votos

    Abstenção: 1

    MDB

    Luiz Fernando Vampiro: Sim

    Ada de Luca: Sim

    Fernando Krelling: Sim

    Jerry Comper: Sim

    Mauro de Nadal: Sim

    Moacir Sopelsa: Sim

    Romildo Titon: Sim

    Valdir Cobalchini: Sim

    Volnei Weber: Sim

    PSL

    Sargento Lima: Sim

    Ana Campagnolo: Sim

    Coronel Moccelin: Não

    Felipe Estevão: Sim

    Jessé Lopes: Sim

    Ricardo Alba: Sim

    PSD

    Kennedy Nunes: Sim

    Ismael dos Santos: Sim

    Marlene Fengler: Sim

    Milton Hobus: Sim

    Júlio Garcia (presidente): abstenção

    PL

    Ivan Naatz: Sim

    Marcius Machado: Sim

    Maurício Eskudlark: Sim

    Nilson Berlanda: Sim

    PT

    Fabiano da Luz: Sim

    Luciane Carminatti: Sim

    Neodi Saretta: Sim

    Padre Pedro Baldissera: Sim

    PP

    João Amin: Sim

    Altair Silva: Não

    José Milton Schaeffer: Não

    PSB

    Nazareno Martins: Sim

    Laércio Schuster: Sim

    PSDB

    Marcos Vieira: Sim

    Vicente Caropreso: Não

    Novo

    Bruno Souza: Não

    PCdoB

    César Valduga: Sim

    PDT

    Paulinha: Não

    PSC

    Jair Miotto: Sim

    Republicanos

    Sérgio Motta: Sim

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